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Recursos e incidentes processuais

15266-2 EXECUÇÃO EXTINTA MANTER

16561-9 Em processo de conhecimento a r. sentença de fls. 29 decretou a revelia do réu e julgou procedente o pedido, para condenar o demandado a pagar ao autor a quantia de R$ 208,32, publicada a decisão em 25.05.01 (fls. 29 verso). Às fls. 30, em 17.07.01, o Cartório certifica …

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15645-0 HOSPITAL EXIGE CAUÇÃO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.645-0 Recorrente : MARIA DAS GRAÇAS BESSA CASTRANHEIRA Recorrido : CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, NANCI E CIA. TLDA. EMENTA – Genitora da demandante que se dirige para consulta na Casa de saúde demandada. Internação determinada por médico da ré. Exigência de …

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15269-8 RETIRADA DE LIMITE UNILATERAL

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 2003.700.015.269-8 Recorrente: MARIA HELENA DA SILVA RODRIGUES GARZON Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A EMENTA – Serviço bancário. Autora que postula reparação moral, sustentando que seu limite de crédito foi retirado, sem aviso prévio, medida que ensejou devolução de cheque, por ausência de lastro (fls. …

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15648-5 SAQUE NAO RECONHECIDO DM

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°.: 2003.700.015.648-5 Recorrente: WANDA NASCIMENTO LEUIZ Recorrido: BANCO UNIBANCO S/A EMENTA – Prestação de serviço bancário. Autora que recebe telefone de sedizente funcionário do Banco-réu, que após confirmar seus dados solicita sua senha, afirmando tratar-se de providência necessária para remessa de novo cartão magnético. Demandante …

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15273-0 PULSOS EXCEDENTES

SEGUNDA TURMA RECUSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.273-0 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido : ELOISA MAGRI E SILVA DE SOUZA EMENTA – Telefonia fixa. Consumidor que postula a restituição, em dobro, das quantias cobradas a título de “pulsos excedentes”. Ré que, em contestação argui, preliminarmente, a incompetência do …

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15649-7 CARTÃO SEM PLANILHA EXTINTO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.649-7 Recorrente : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A e OUTRA Recorrida : ROSENY MACHADO MONTEIRO EMENTA – Cartão de crédito. Partes que divergem sobre percentual de juros praticado pela 1ª ré, administradora de cartões de crédito e pela 2ª ré, empresa de …

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15276-5 QUEDA NO METRO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n. 2003.700.015.276-5 Recorrente: SONIA MARIA RIBEIRO Recorrido: OPPORTRANS CONCESSÃO MET. S/A EMENTA – Transporte metroviário. Autora que escorrega e sofre queda ao embarcar em composição do Metrô, na Estação Sans Peña, ficando com a perna direita presa no vão que separa a plataforma …

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1565-4 MS CIRURGIA NEGADA CONCESSÃO DA SEGURANÇA

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n.º 2001.700.001.565-4 Impetrante: LUCIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA Impetrado : II JEC Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão que, em 22.02.01, indeferiu o pedido de tutela antecipada, requerido pela impetrante em ação de obrigação de fazer combinada com indenização por danos morais, …

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15280-7 COBRANÇA INDEVIDA DM

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso n.: 2003.700.015.280-7 Recorrentes : WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. EMENTA – Financiamento contraído junto ao Banco demandado. Prestações em atraso quitadas em escritório de cobrança (fls. 09). Demandante que postula a devolução em dobro das quantias cobradas a título …

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15282-0 BANCO EMITE TALÃO DE CONTA ENCERRADA

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 2003.700.015.282-0 Recorrente : DÉBORA FRANKLIN DE ARAÚJO Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A EMENTA – SERVIÇO BANCÁRIO. Conta corrente encerrada. Nova conta aberta. Réu que envia a autora talonário da conta encerrada. Título emitido e devolvido por ausência de lastro (fls. 14). Réu …

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