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Recursos e incidentes processuais

15276-5 QUEDA NO METRO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n. 2003.700.015.276-5 Recorrente: SONIA MARIA RIBEIRO Recorrido: OPPORTRANS CONCESSÃO MET. S/A EMENTA – Transporte metroviário. Autora que escorrega e sofre queda ao embarcar em composição do Metrô, na Estação Sans Peña, ficando com a perna direita presa no vão que separa a plataforma …

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1565-4 MS CIRURGIA NEGADA CONCESSÃO DA SEGURANÇA

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n.º 2001.700.001.565-4 Impetrante: LUCIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA Impetrado : II JEC Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão que, em 22.02.01, indeferiu o pedido de tutela antecipada, requerido pela impetrante em ação de obrigação de fazer combinada com indenização por danos morais, …

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15280-7 COBRANÇA INDEVIDA DM

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso n.: 2003.700.015.280-7 Recorrentes : WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. EMENTA – Financiamento contraído junto ao Banco demandado. Prestações em atraso quitadas em escritório de cobrança (fls. 09). Demandante que postula a devolução em dobro das quantias cobradas a título …

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15282-0 BANCO EMITE TALÃO DE CONTA ENCERRADA

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 2003.700.015.282-0 Recorrente : DÉBORA FRANKLIN DE ARAÚJO Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A EMENTA – SERVIÇO BANCÁRIO. Conta corrente encerrada. Nova conta aberta. Réu que envia a autora talonário da conta encerrada. Título emitido e devolvido por ausência de lastro (fls. 14). Réu …

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15283-2 DESERTO COMPLEMENTAÇÃO A DESTEMPO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso n°: 2003.700.015.283-2 Recorrente: LUIZ HENRIQUE FREIRE RODRIGUES Recorrida: EMBRATEL S/A EMENTA – Recurso Inominado. Deserção. Matéria de ordem pública, que não pode ser afastada. Preparo insuficiente. Complementação a destempo. O preparo se realiza, sob pena de deserção, em 48 horas após a interposição …

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15283-2 EMBRATEL COBRANÇA INDEVIDA

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n°: 2003.700.016.646-6 Recorrente: NAYR TAVARES DE SOUZA Recorrida : TELEMAR NORTE LESTE S/A EMENTA – TELEFONIA. Código de acesso instalado em residências de usuários distintos, ora demandantes. Autores que postulam reparação moral, no montante de 10 salários mínimos e o cancelamento de cobranças …

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15284-4 BLOQUEIO CARTÃO DM

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº. 2003.700.015.284-4 Recorrente: KATIA REGINA MONTEIRO Recorrida : OUROCARD VISA – BANCO DO BRASIL EMENTA – Cartão de crédito. Faturas pagas pontualmente (fls. 07/09). Pagamento da fatura de novembro agendado anteriormente e quitado na íntegra (fls. 10/11). Plástico recusado em posto de gasolina. …

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15286-8 CORTE MANU MILITARI CERTO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.286-8 Recorrente : ADRIANA MARIA CAZUZA Recorrido : ATL – ALGAR TELECOM LESTE S/A EMENTA – TELEFONIA CELULAR. Serviço interrompido por falta de pagamento em 21.04.02, sob o fundamento de evitar o crescimento do débito, com promessa de regularização, em 72 horas, …

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15286-8 CORTE MANU MILITARI

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.252-2 Recorrente : JOSÉ CARLOS DA SILVA MONTEIRO Recorrido : TELEMAR S/A EMENTA – Telefonia. Serviço interrompido, sem aviso prévio, em abril de 2.002, postulando o autor a reinstalação da linha telefônica, com o mesmo código de acesso. Demandada que, em AIJ, …

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15288-1 CAMA COM DEFEITO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº: 2003.700.015.288-1 Recorrente: CATIA REGINA CARNEIRO DA SILVA Recorrido: SÓ PROMOÇÕES MÓVEIS LTDA. EMENTA – Compra e venda de cama de casal (fls. 08/09). Mercadoria entregue em 01.10.02, montada em 12.10.02, após várias solicitações, quando já escoado o prazo asseverado pela ré de …

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