Início / Petições / Recursos e incidentes processuais (Página 30)

Recursos e incidentes processuais

15273-0 PULSOS EXCEDENTES

SEGUNDA TURMA RECUSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.273-0 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido : ELOISA MAGRI E SILVA DE SOUZA EMENTA – Telefonia fixa. Consumidor que postula a restituição, em dobro, das quantias cobradas a título de “pulsos excedentes”. Ré que, em contestação argui, preliminarmente, a incompetência do …

Leia ->

15649-7 CARTÃO SEM PLANILHA EXTINTO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.649-7 Recorrente : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A e OUTRA Recorrida : ROSENY MACHADO MONTEIRO EMENTA – Cartão de crédito. Partes que divergem sobre percentual de juros praticado pela 1ª ré, administradora de cartões de crédito e pela 2ª ré, empresa de …

Leia ->

15276-5 QUEDA NO METRO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n. 2003.700.015.276-5 Recorrente: SONIA MARIA RIBEIRO Recorrido: OPPORTRANS CONCESSÃO MET. S/A EMENTA – Transporte metroviário. Autora que escorrega e sofre queda ao embarcar em composição do Metrô, na Estação Sans Peña, ficando com a perna direita presa no vão que separa a plataforma …

Leia ->

1565-4 MS CIRURGIA NEGADA CONCESSÃO DA SEGURANÇA

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n.º 2001.700.001.565-4 Impetrante: LUCIMAR DE OLIVEIRA PEREIRA Impetrado : II JEC Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão que, em 22.02.01, indeferiu o pedido de tutela antecipada, requerido pela impetrante em ação de obrigação de fazer combinada com indenização por danos morais, …

Leia ->

15280-7 COBRANÇA INDEVIDA DM

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso n.: 2003.700.015.280-7 Recorrentes : WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. EMENTA – Financiamento contraído junto ao Banco demandado. Prestações em atraso quitadas em escritório de cobrança (fls. 09). Demandante que postula a devolução em dobro das quantias cobradas a título …

Leia ->

15282-0 BANCO EMITE TALÃO DE CONTA ENCERRADA

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 2003.700.015.282-0 Recorrente : DÉBORA FRANKLIN DE ARAÚJO Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A EMENTA – SERVIÇO BANCÁRIO. Conta corrente encerrada. Nova conta aberta. Réu que envia a autora talonário da conta encerrada. Título emitido e devolvido por ausência de lastro (fls. 14). Réu …

Leia ->

15283-2 DESERTO COMPLEMENTAÇÃO A DESTEMPO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso n°: 2003.700.015.283-2 Recorrente: LUIZ HENRIQUE FREIRE RODRIGUES Recorrida: EMBRATEL S/A EMENTA – Recurso Inominado. Deserção. Matéria de ordem pública, que não pode ser afastada. Preparo insuficiente. Complementação a destempo. O preparo se realiza, sob pena de deserção, em 48 horas após a interposição …

Leia ->

15283-2 EMBRATEL COBRANÇA INDEVIDA

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL. Recurso n°: 2003.700.016.646-6 Recorrente: NAYR TAVARES DE SOUZA Recorrida : TELEMAR NORTE LESTE S/A EMENTA – TELEFONIA. Código de acesso instalado em residências de usuários distintos, ora demandantes. Autores que postulam reparação moral, no montante de 10 salários mínimos e o cancelamento de cobranças …

Leia ->

15284-4 BLOQUEIO CARTÃO DM

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº. 2003.700.015.284-4 Recorrente: KATIA REGINA MONTEIRO Recorrida : OUROCARD VISA – BANCO DO BRASIL EMENTA – Cartão de crédito. Faturas pagas pontualmente (fls. 07/09). Pagamento da fatura de novembro agendado anteriormente e quitado na íntegra (fls. 10/11). Plástico recusado em posto de gasolina. …

Leia ->

15286-8 CORTE MANU MILITARI CERTO

SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso nº.: 2003.700.015.286-8 Recorrente : ADRIANA MARIA CAZUZA Recorrido : ATL – ALGAR TELECOM LESTE S/A EMENTA – TELEFONIA CELULAR. Serviço interrompido por falta de pagamento em 21.04.02, sob o fundamento de evitar o crescimento do débito, com promessa de regularização, em 72 horas, …

Leia ->