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Trabalhista

PENHORA 4

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO COMARCA DE ____________ – SP Processo nº Protocolo nº ____________, qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista nº ____________, movida contra ____________ LTDA, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. dizer e requerer o que segue. O Exeqüente tomou conhecimento …

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PENHORA INDEVIDA DE CREDITO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 68ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Proc.: 00508-2002-068-01-00-7 , já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem a presença de V. Exa., representado por seu advogado In fine, IMPUGNAR a decisão que determinou a penhora de crédito em mãos de terceiro, …

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PETIÇÃO DE RECURSO

Modelo de (Área trabalhista) Modelo de uma petição de Recurso Extraordinário Trata-se de modelo de uma petição de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou a sentença antes proferida, julgando improcedente a reclamatória trabalhista. O acórdão teve como …

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PETIÇÃO EMENDA INICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 31ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – RJ. Proc.: 01331-2008-031-01-00-5 , já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem a presença de V. Exa., representado por seu advogado In fine, em atenção ao despacho exarado por este Douto Juízo, emendar a inicial. 1) …

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OFÍCIO À JUNTA COMERCIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO. DA COMARCA DE ____________ – SP Processo nº Código nº ____________, representada pela Sra. ____________, a qual detém sua guarda e ____________, representada pelo Sr. ____________, o qual detém sua guarda, todos anteriormente qualificados, nos autos desta reclamatória quem …

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OFÍCIO À RECEITA FEDERAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ – UF Processo nº Protocolo Geral nº _____________, já qualificado, por seu procurador firmatário, nos autos da Reclamatória Trabalhista autuada sob nº _____________ movida contra _____________ LTDA, respeitosamente, vem a presença de V. Exª. dizer …

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PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Pagamento de adicional de periculosidade Refere-se ao pagamento de uma diferença de adicional de periculosidade na condição de substituto processual, julgando parcialmente procedente a reclamação. Declara a inconstitucionalidade incidental do art. 2º, II, do Decreto 93.412/86. Elaborado por Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região …

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INQUÉRITO – REINTEGRAÇÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – UF ____________, já qualificado nos autos do inquérito judicial, processo nº ____________, movido por ____________ LTDA, através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente a presença de V. Exª. requerer: Através de sentença lavrada por esse …

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INQUÉRITO JUDICIAL 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ____ – UF ______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________, com endereço à rua _____________, nº ___, Bairro ______, ____________, nos autos de Reclamatória Trabalhista acima numerada, proposta por _________________________, por intermédio de seu procurador …

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