Início / Petições / Tributário (Página 2)

Tributário

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – II

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – II EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO-SP RLBO Ltda. (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no inciso LXIX do artigo …

Leia ->

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP A&C SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., sociedade com sede no Município de São Paulo e filial em Taboão da Serra (qualificação), por seu advogado e bastante …

Leia ->

AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP ABC RADIOLOGIA CLÍNICA S/C LTDA. (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 165 …

Leia ->

AÇÃO DECLARATÓRIA – I

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DA SILVA (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 4º, I, combinado com o …

Leia ->

AÇÃO DECLARATÓRIA – II (COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA (COM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DA SILVA (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 4º, …

Leia ->

EMBARGOS DE EXECUÇÃO FISCAL – III

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – III EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA … VARA DA SEÇÃO JUDI­CIÁRIA EM …… Processo n. Execução Fiscal COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA. (qualificação), por seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com …

Leia ->

EMBARGOS INFRINGENTES EM EXECUÇÃO FISCAL

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA EMBARGOS INFRINGENTES EM EXECUÇÃO FISCAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE SUMARÉ Processo n. 2356/01 Embargos à Execução CDA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., já devidamente qualificada nos autos do processo em referência que promove contra a Fazenda Municipal de Sumaré, …

Leia ->

AGRAVO

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA AGRAVO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RLBO LTDA. (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 524 e seguintes do Código de Processo Civil, …

Leia ->

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – I

ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – I EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….. ou EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE MADEIRA SANTO …

Leia ->