Bancos

Modelos de peticoes contra bancos e intituições financeiras de cartões

AF – DÊ TANTO MOLE ASSIM

PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMO JUIZ As provas nos autos se resumem aos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação, que são exatamente os policiais autores da prisão do acusado. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de demonstrar grandes reservas quanto a uma eventual condenação baseada exclusivamente em depoimentos dos …

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AF – NULID. DE CITAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. – 25ª VC ACUSADO: , ALEGAÇÕES FINAIS P R E L I M I N A R M E N T E "da nulidade do processo por falta de citação" A Constituição Federal, no seu art. 5o LV, consagra os princípios do Contraditório e …

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AF – ESTUPRO E AT. VIOL. PUD

PROC. 5.744 ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ Em que pese demonstrados os fatos, não pode ser acolhida a pretensão Ministerial no tocante ao reconhecimento da “continuação delitiva”, posto que, na verdade, ocorreu delito único, qual seja o de estupro. A infração prevista no art. 214, do CP – atentado violento …

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PRESC. PENA IDEAL

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. 1.004 CARVALHO, nos autos do processo que tramita perante este Juízo, sendo reclamante RODRIGUES, vem, através de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo, que recebe intimações na Av. Nilo Peçanha, 26 sala 707 – …

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AF – EXTORSÃO POLICIAL

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADOS: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ ALEGAÇÕES EM PROL DO 3º ACUSADO EDER CARLOS PEREIRA Endossa a Defesa a postulação Ministerial de fls. 128 fine – verbis: “Quanto ao 3º Réu, não vislumbro no reconhecimento de fls.26o grau de certeza suficiente paras formar o convencimento …

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AF – FALSA IDENTIDADE 1

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADOS: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMO JUIZ DA CORRUPÇÃO DE MENORES Endossa a Defesa a manifestação Ministerial de fls. 115 penúltimo parágrafo, confiante na absolvição dos acusados pelo delito do Art. 1º da Lei 2.252/54. DA FALSA IDENTIDADE Por ocasião da prisão, os acusados se disseram …

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PART 158 CPP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ – UF processo-crime n.º ______________ alegações finais _______________________, brasileiro, casado, entregador, residente e domiciliado nesta cidade de ________________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes alegações …

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AF – FALSA IDENTIDADE 2

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. 7.974 ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAlS MERITÍSSIMO JUIZ DA FALSA IDENTIDADE Segundo consta dos autos, o acusado, por ocasião da prisão, alegou possuir idade inferior a dezoito anos, alegação desmentida pelo mesmo quando da sua apresentação na DPCA. “… QUE AMBOS SE DISSERAM MENORES INIMPUTÁVEIS; QUE …

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PENAIS – 108 – ALEGACOES FINAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _____. __________, brasileiro, convivente, pintor, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, …

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