150hs de treinamentos online

Desmistificando Cálculos Previdenciários

Manual prático do NOVO Código de Processo Civil

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Cálculos Trabalhistas Descomplicados

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Início / Petições / z / Consumidor / Bancos / Alegações finais

Alegações finais

AF – FALSA IDENTIDADE 2

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. 7.974 ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAlS MERITÍSSIMO JUIZ DA FALSA IDENTIDADE Segundo consta dos autos, o acusado, por ocasião da prisão, alegou possuir idade inferior a dezoito anos, alegação desmentida pelo mesmo quando da sua apresentação na DPCA. “… QUE AMBOS SE DISSERAM MENORES INIMPUTÁVEIS; QUE …

Leia ->

PENAIS – 108 – ALEGACOES FINAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _____. __________, brasileiro, convivente, pintor, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, …

Leia ->

AF – INTIMIDAÇÃO NÃO É ROUBO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMA JUÍZA A confissão espontânea quando interrogado em juízo (fls. 20), materializa a atenuante genérica do art. 65, III, “d” do acusado. O fato se amolda ao tipo do art. 155 do Código Penal, eis que não há nos autos prova …

Leia ->

AF – FALSA IDENTIDADE 3

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMO JUIZ – DA POSSE DA ARMA Endossa a Defesa a manifestação Ministerial de fls. 116/117 no que se refere à desclassificação do fato principal para o Art. 10 caput. da Lei 9.437/97. DA FALSA IDENTIDADE Por ocasião da prisão, o …

Leia ->

PENAIS – 109 – ALEGACOES FINAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ . Autos nº _______. _________________________, brasileiro, solteiro, semi-alfabetizado, operário da construção civil, residente e domiciliado nesta cidade, atualmente constrito junto ao Presídio _____________________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no …

Leia ->

AF – ARMA – AUS. DE APREENSÃO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 6854 ACUSADO : ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ: I – DO FRÁGIL CONTEXTO PROBATÓRIO NO TOCANTE À MATERIALIDADE: Elemento essencial de constituição de qualquer delito, a materialidade só se corporifica …

Leia ->

AF – FALSA IDENTIDADE 4

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMO JUIZ – DO ROUBO A confissão espontânea quando do interrogatório – fls. 68, e a menoridade materializam circunstâncias atenuantes genéricas, que têm o condão de fazer a pena se aquietar no mínimo legal. As circunstâncias judiciais do Art. 59 não …

Leia ->

REAGINDO CONTRA INJUSTA AGRESSÃO-A.F

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ – UF Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado no Bairro _________, município de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime …

Leia ->

AF – AT. PUD. VIOL. PRES. STF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS IMPUTAÇÃO DE ATENTADO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESU-MIDA, COM O ACRÉSCIMO PELA MENORIDADE DA VÍTIMA – ART. 214 C/C 224 “a” N/F DO ART. 9º DA LEI 8.072/90. INCABÍVEL O ACRÉSCIMO PRETENDIDO, QUE …

Leia ->

AF – FURTO TENTADO 61 II H

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. 6.193 ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS: MM DR. JUIZ – DOS FATOS: Depondo em Juízo, esclarece a filha da lesada – verbis: “… que na verdade ele agarrou diretamente a bolsa e saiu correndo …” Assim, o delito é de furto, conforme, aliás, acertadamente sustenta o …

Leia ->