O cronograma do APROVADO no Exame de Ordem da OAB

Negócio Juridico de Sucesso

Desmistificando Cálculos Previdenciários

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Início / Petições / z / Consumidor / Bancos / Alegações finais

Alegações finais

PRESC. PENA IDEAL

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROC. 1.004 CARVALHO, nos autos do processo que tramita perante este Juízo, sendo reclamante RODRIGUES, vem, através de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo, que recebe intimações na Av. Nilo Peçanha, 26 sala 707 – …

Leia ->

AF – EXTORSÃO POLICIAL

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADOS: ALEGAÇÕES FINAIS: MERITÍSSIMO JUIZ ALEGAÇÕES EM PROL DO 3º ACUSADO EDER CARLOS PEREIRA Endossa a Defesa a postulação Ministerial de fls. 128 fine – verbis: “Quanto ao 3º Réu, não vislumbro no reconhecimento de fls.26o grau de certeza suficiente paras formar o convencimento …

Leia ->

AF – FALSA IDENTIDADE 1

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADOS: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMO JUIZ DA CORRUPÇÃO DE MENORES Endossa a Defesa a manifestação Ministerial de fls. 115 penúltimo parágrafo, confiante na absolvição dos acusados pelo delito do Art. 1º da Lei 2.252/54. DA FALSA IDENTIDADE Por ocasião da prisão, os acusados se disseram …

Leia ->

PART 158 CPP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ – UF processo-crime n.º ______________ alegações finais _______________________, brasileiro, casado, entregador, residente e domiciliado nesta cidade de ________________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, as presentes alegações …

Leia ->

AF – FALSA IDENTIDADE 2

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. 7.974 ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAlS MERITÍSSIMO JUIZ DA FALSA IDENTIDADE Segundo consta dos autos, o acusado, por ocasião da prisão, alegou possuir idade inferior a dezoito anos, alegação desmentida pelo mesmo quando da sua apresentação na DPCA. “… QUE AMBOS SE DISSERAM MENORES INIMPUTÁVEIS; QUE …

Leia ->

PENAIS – 108 – ALEGACOES FINAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Autos nº _____. __________, brasileiro, convivente, pintor, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, …

Leia ->

AF – INTIMIDAÇÃO NÃO É ROUBO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMA JUÍZA A confissão espontânea quando interrogado em juízo (fls. 20), materializa a atenuante genérica do art. 65, III, “d” do acusado. O fato se amolda ao tipo do art. 155 do Código Penal, eis que não há nos autos prova …

Leia ->

AF – FALSA IDENTIDADE 3

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROC. ACUSADO: ALEGAÇÕES FINAIS MERITÍSSIMO JUIZ – DA POSSE DA ARMA Endossa a Defesa a manifestação Ministerial de fls. 116/117 no que se refere à desclassificação do fato principal para o Art. 10 caput. da Lei 9.437/97. DA FALSA IDENTIDADE Por ocasião da prisão, o …

Leia ->

PENAIS – 109 – ALEGACOES FINAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________ . Autos nº _______. _________________________, brasileiro, solteiro, semi-alfabetizado, operário da construção civil, residente e domiciliado nesta cidade, atualmente constrito junto ao Presídio _____________________, pelo Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no …

Leia ->