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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 98.02.10627-5 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADAS: EXPRESSO UNIÃO LTDA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA RELATOR: DES. FEDERAL CRUZ NETTO Egrégio …

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OPOSICAO – CONTESTACAO

Oposição – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na …

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PAGAMENTOSEMPRECATÓRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 96.02.42639-0 IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA-RJ RELATOR: DES. FED. CASTRO AGUIAR Egrégia Turma Trata-se de mandado de segurança impetrado pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …

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PEDIDO AO JUIZ PARA OUVIR TESTEMUNHA NO ARROLADA NA INSTRUO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. Proc……….. (Nome), qualificado às fls. ….. do feito criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, expor e requerer: 1. No decorrer da instrução, conforme noticiam as testemunhas …. e documentos …

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PEDIDO DE ADOÇÃO

PEDIDO DE ADOÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de infância e Juventude da Comarca de …., Estado de …. Processo número …. Américo dos Anjos, nacionalidade …., estado civil …., profissão …., RG …., CPF …., residente e domiciliado na rua …., n° …., bairro …., na …

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PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROC. POR TRANSAÇÃO COM PEDIDO DE RENÚNCIA

PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR TRANSAÇÃO COM PEDIDO DE RENÚNCIA DO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………… Proc. n.º…. (nome das partes), já qualificadas, nos autos de ……………, que se processa por esse MM. Juízo, por seus …

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PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE DIREITOS CONTESTADOS JUDICIALMENTE

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE DIREITOS CONTESTADOS EM JUÍZO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………… Proc. n.º…….. (nome das partes, por seus advogados infra-assinados), nos autos em epígrafe, de ação de ……… que o primeiro move ao segundo, vêm, à presença de V. Exa., nos termos …

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PEDIDO DE INTERDIÇÃO

PEDIDO DE INTERDIÇÃO – TROCA DO CURADOR EXMA. SRA.DRA.JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA DA COMARCA DE _________-___ Processo nº.: _______ (nome, qualificação e endereço), através de seu advogado firmatário, nos autos do processo de Interdição supranumerado, o qual culminou com a Interdição de _______, em respeito ao despacho que …

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PEDIDO DE RESTITUIO DE COISA APREENDIDA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº XXX/XX. Controle nº XXX/XX. CAIO TICIO FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado subscritor, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, REITERAR o pedido …

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PEDIDO DE RESTITUIO FIANA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CRIMINAL DA COMARCA EM ………../(UF) Proc. nº……….. (Nome)………….., qualificado às fls….. dos autos do processo criminal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu bastante procurador, expor e requerer: O requerente foi denunciado como incurso nas sanções do …

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