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ODONTOLOGIA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 98.02.08084-5 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA APELADO: SOCIEDADE ODONTOLÓGICA LATINO AMERICANA DE IMPLANTES ALOPLÁSTICOS E TRANSPLANTES DO BRASIL -SOLAIAT RELATORA: DES. FEDERAL ARNALDO LIMA Egrégia Turma . A sociedade odontológica SOLAIAT impetrou mandado de segurança …

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PEDIDO DE RESTITUIO DE COISA APREENDIDA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº XXX/XX. Controle nº XXX/XX. CAIO TICIO FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado subscritor, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, REITERAR o pedido …

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OFICIOCOBRAN_A

DATA E LOCALIDADE. Prezado Sr. FULANO, Vimos através desta correspondência informa-lo que foi entregue a este escritório de advocacia a cobrança de taxas condominiais devidas com relação ao CONDOMÍNIO CICLANO, APTO 501A, conforme descrito no documento anexo, cujo débito atualizado até a data de 01/01/2003 perfaz o valor de R$820,28 …

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PEDIDO DE RESTITUIO FIANA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CRIMINAL DA COMARCA EM ………../(UF) Proc. nº……….. (Nome)………….., qualificado às fls….. dos autos do processo criminal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu bastante procurador, expor e requerer: O requerente foi denunciado como incurso nas sanções do …

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OLIGOFRENIA

OLIGOFRENIA – INTERDIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da…. Vara Cível da Comarca de…….. TÉRCIO, nacionalidade …, profissão …, estado civil …, RG …, CPF … , residente e domiciliado na rua …, n° …, bairro …, na cidade de …, Estado de …., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, …

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PERDASEDANOS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Comarca de …….. ….(Nome, qualificação e residência) vem, por seu advogado signatário, opor ação de indenização por perdas e danos contra …….(nome, qualificação e residência), pelos motivos que passa a expor: 1. O requerente, necessitando demarcar imóvel de sua propriedade, …

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ONIBUS1D

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 98.02.10627-5 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADAS: EXPRESSO UNIÃO LTDA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA RELATOR: DES. FEDERAL CRUZ NETTO Egrégio …

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OPOSICAO – CONTESTACAO

Oposição – Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) Autos do processo nº …………………………… (5 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na …

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PAGAMENTOSEMPRECATÓRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 96.02.42639-0 IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 7ª VARA-RJ RELATOR: DES. FED. CASTRO AGUIAR Egrégia Turma Trata-se de mandado de segurança impetrado pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …

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PEDIDO AO JUIZ PARA OUVIR TESTEMUNHA NO ARROLADA NA INSTRUO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. Proc……….. (Nome), qualificado às fls. ….. do feito criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, expor e requerer: 1. No decorrer da instrução, conforme noticiam as testemunhas …. e documentos …

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