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PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROC. POR TRANSAÇÃO COM PEDIDO DE RENÚNCIA

PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR TRANSAÇÃO COM PEDIDO DE RENÚNCIA DO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………… Proc. n.º…. (nome das partes), já qualificadas, nos autos de ……………, que se processa por esse MM. Juízo, por seus …

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PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE DIREITOS CONTESTADOS JUDICIALMENTE

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE DIREITOS CONTESTADOS EM JUÍZO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………… Proc. n.º…….. (nome das partes, por seus advogados infra-assinados), nos autos em epígrafe, de ação de ……… que o primeiro move ao segundo, vêm, à presença de V. Exa., nos termos …

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PEDIDO DE INTERDIÇÃO

PEDIDO DE INTERDIÇÃO – TROCA DO CURADOR EXMA. SRA.DRA.JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA DA COMARCA DE _________-___ Processo nº.: _______ (nome, qualificação e endereço), através de seu advogado firmatário, nos autos do processo de Interdição supranumerado, o qual culminou com a Interdição de _______, em respeito ao despacho que …

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ODONTOLOGIA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 98.02.08084-5 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA APELADO: SOCIEDADE ODONTOLÓGICA LATINO AMERICANA DE IMPLANTES ALOPLÁSTICOS E TRANSPLANTES DO BRASIL -SOLAIAT RELATORA: DES. FEDERAL ARNALDO LIMA Egrégia Turma . A sociedade odontológica SOLAIAT impetrou mandado de segurança …

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PEDIDO DE RESTITUIO DE COISA APREENDIDA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº XXX/XX. Controle nº XXX/XX. CAIO TICIO FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado subscritor, vem respeitosamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, REITERAR o pedido …

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OFICIOCOBRAN_A

DATA E LOCALIDADE. Prezado Sr. FULANO, Vimos através desta correspondência informa-lo que foi entregue a este escritório de advocacia a cobrança de taxas condominiais devidas com relação ao CONDOMÍNIO CICLANO, APTO 501A, conforme descrito no documento anexo, cujo débito atualizado até a data de 01/01/2003 perfaz o valor de R$820,28 …

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PEDIDO DE RESTITUIO FIANA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CRIMINAL DA COMARCA EM ………../(UF) Proc. nº……….. (Nome)………….., qualificado às fls….. dos autos do processo criminal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu bastante procurador, expor e requerer: O requerente foi denunciado como incurso nas sanções do …

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OLIGOFRENIA

OLIGOFRENIA – INTERDIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da…. Vara Cível da Comarca de…….. TÉRCIO, nacionalidade …, profissão …, estado civil …, RG …, CPF … , residente e domiciliado na rua …, n° …, bairro …, na cidade de …, Estado de …., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, …

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PERDASEDANOS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Comarca de …….. ….(Nome, qualificação e residência) vem, por seu advogado signatário, opor ação de indenização por perdas e danos contra …….(nome, qualificação e residência), pelos motivos que passa a expor: 1. O requerente, necessitando demarcar imóvel de sua propriedade, …

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ONIBUS1D

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 98.02.10627-5 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADAS: EXPRESSO UNIÃO LTDA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA EUCATUR – EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA RELATOR: DES. FEDERAL CRUZ NETTO Egrégio …

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