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Fazenda pública

SIDA1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. no. 2001.001.081389-6 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, vem, através da Defensoria Pública, apresentar suas CONTRA-RAZÕES …

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SUELI

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo no. 0/099233-8 , nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/ OBRIAGAÇÃO DE FAZER que move em face da CEHAB-RJ, pela Defensora Pública infra assinada, em cumprimento ao r. despacho de fls. …

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TRATAMENTO QUIMIOT – ESTADO DO RIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO NOTURNO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ EM 01º DE OUTUBRO DE 2003 , portuguesa, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade n.º RNE n. -N/permanente, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na Rua , n. fundos/apto. …

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ULTRA PETITA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. nº 2002.001.129829-0 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem, através da Defensoria Pública, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, requerendo, …

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REMOÇÃO SERVIDOR – DELEGACIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo n° 2004.001.094068-2 SENTENÇA I Vistos etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por OSIR RAMOS ROSA, qualificado na inicial, em face de ato do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, objetivando a …

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PROGRESSÃO FUNCIONAL – INÉRCIA ADMINISTRATIVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 2003.001.097568-2 SENTENÇA I Vistos etc… Trata-se de mandado de segurança, impetrado por CARLOS EUGÊNIO SOARES DE LEMOS E OUTRO, qualificados na inicial, em face de ato do PRESIDENTE DA …

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REMOÇÃO SERVIDOR EM LICENÇA – DELEGACIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo n° 2004.001.112784-0 SENTENÇA I Vistos etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, qualificado na inicial, em face do CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO …

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PROMOÇÃO AO CARGO DE INSPETOR DE 1A CLASSE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 2005.001.016638-3 SENTENÇA Vistos etc… I WALDECI FIGUEIREDO MENDES, qualificado na inicial, ajuizou o presente mandado de segurança em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, postulando a promoção para …

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SERASA – INDEVIDO

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n.º: 2004.001.053092-3 já qualificada nos autos da Ação de Exibição de Documentos, que tramita neste juízo, em face de BANCO BANERJ S/A, vem, pela Defensora Pública signatária, expor e requerer a V. Exa. o que …

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PSICOTÉCNICO – LEGALIDADE DA PROVA REALIZADA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 2004.001.039714-7 SENTENÇA Vistos etc… I Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO, qualificado na inicial, em face do COMANDANTE GERAL DO CORPO …

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