Sentenças

SIDA1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. no. 2001.001.081389-6 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, vem, através da Defensoria Pública, apresentar suas CONTRA-RAZÕES …

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SUELI

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo no. 0/099233-8 , nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/ OBRIAGAÇÃO DE FAZER que move em face da CEHAB-RJ, pela Defensora Pública infra assinada, em cumprimento ao r. despacho de fls. …

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TRATAMENTO QUIMIOT – ESTADO DO RIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO NOTURNO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ EM 01º DE OUTUBRO DE 2003 , portuguesa, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade n.º RNE n. -N/permanente, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na Rua , n. fundos/apto. …

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ULTRA PETITA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. nº 2002.001.129829-0 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem, através da Defensoria Pública, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, requerendo, …

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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. nº 1993.001.034026-9 SENTENÇA I Vistos etc.. JORGE PEDRO FONTES, qualificado na inicial, propôs a presente ação em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, postulando sua reintegração aos quadros da …

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REMOÇÃO SERVIDOR EM LICENÇA – DELEGACIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo n° 2004.001.112784-0 SENTENÇA I Vistos etc.. Trata-se de mandado de segurança impetrado por CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, qualificado na inicial, em face do CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO …

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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- IPERJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. Nº 86.001.500245-0 SENTENÇA I Vistos etc.. MARIA IDALBA NOGUEIRA, qualificada na inicial, propôs a presente ação em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – IPERJ, …

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SERASA – INDEVIDO

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n.º: 2004.001.053092-3 já qualificada nos autos da Ação de Exibição de Documentos, que tramita neste juízo, em face de BANCO BANERJ S/A, vem, pela Defensora Pública signatária, expor e requerer a V. Exa. o que …

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PROCEDIMENTO DE NATURALIZAÇÃO – CONCURSO 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. 64174-1 SENTENÇA SIGRIDUR HULDA GEIRLAUGSDOTTIR MALLAGUTI WEGLINSKI, impetrou o presente Mandado de Segurança em face de ato do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, objetivando sua nomeação …

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PROCEDIMENTO DE NATURALIZAÇÃO – CONCURSO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. 64174-1 SENTENÇA SIGRIDUR HULDA GEIRLAUGSDOTTIR MALLAGUTI WEGLINSKI, impetrou o presente Mandado de Segurança em face de ato do PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, objetivando sua nomeação …

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