Sentenças

SIDA1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. no. 2001.001.081389-6 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, vem, através da Defensoria Pública, apresentar suas CONTRA-RAZÕES …

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SUELI

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo no. 0/099233-8 , nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/ OBRIAGAÇÃO DE FAZER que move em face da CEHAB-RJ, pela Defensora Pública infra assinada, em cumprimento ao r. despacho de fls. …

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TRATAMENTO QUIMIOT – ESTADO DO RIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO NOTURNO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ EM 01º DE OUTUBRO DE 2003 , portuguesa, viúva, aposentada, portadora da carteira de identidade n.º RNE n. -N/permanente, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na Rua , n. fundos/apto. …

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ULTRA PETITA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Proc. nº 2002.001.129829-0 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vem, através da Defensoria Pública, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, requerendo, …

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REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMPROCEDÊNCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 99.001.158652-8 SENTENÇA I Vistos etc.. AMAVIL MESSIAS DA SILVA, qualificado na inicial, propôs a presente ação em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando ser mantido na posse …

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REINTEGRAÇÃO DE POSSE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo n° 2000.001.093066-7 SENTENÇA Vistos etc… I ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ajuizou a presente demanda em face da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN e SEI – SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO INTEGRADOS …

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REMEDIO – IASERJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 2002.001.143.157-2 Ação: Ordinária SENTENÇA Vistos etc… I FELIPE COSTA BERNARDES DA CUNHA, menor impúbere, representado por seu genitor Martinho Bernardes da Cunha Filho, qualificado na inicial, ajuizou a presente …

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REMEDIO 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 56086-8 Ação: Ordinária SENTENÇA Vistos etc… I MARIA DE LOURDES GOMES PINTO , qualificada na inicial, ajuizou a presente ação em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pedindo …

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POPULAR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 4258 Ação: Popular SENTENÇA I Vistos etc… MARCELO DIAS, qualificado na inicial, propôs a presente ação popular em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e OUTROS, todos qualificados …

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