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Justiça federal e juizado federal

TÍTULOSDÍVIDAPÚBLICA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: POSTO PASMADO LTDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RELATOR: DES. FEDERAL MARIA HELENA Egrégia Turma: Trata-se de agravo interposto por POSTO PASMADO LTDA da decisão que indeferiu o pedido de liminar para sustar a cobranca de tributos mediante …

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TÍTULOSDÍVIDAPÚBLICA2

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 3ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL nº APELANTE: POSTO PASMADO LTDA. APELADO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RELATOR: DES. FEDERAL FRANCISCO PIZZOLANTE Egrégia Turma: Trata-se de medida cautelar inominada ajuizada por POSTO PASMADO LTDA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando sustar a exigibilidade de contribuições para o …

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ULTRAPETITA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 4ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEFAPELADO: RELATOR: DES. FED. BENEDITO GONÇALVES Egrégia Turma: Trata-se de ação ordinária ajuizada por em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, objetivando a baixa na hipoteca de imóvel que adquirira em 28/05/82, …

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UNIG1477

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 5ª TURMA REMESSA EX OFFICIO EM MS nº PARTE A: PARTE B: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. FED. RALDÊNIO COSTA Egrégia Turma mpetrou mandado de segurança em face da UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU, que se vinha recusando a emitir Certidão de Colação …

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USUCAPIÃOLOJA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 4ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AGRAVANTE: ESTACIONAMENTO MOURISCO LTDA. AGRAVADOS: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO I VARAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A e outros RELATOR: DES. FEDERAL CLÉLIO ERTHAL Egrégia Turma Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESTACIONAMENTO MOURISCO LTDA de decisão que, …

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VESTIBULARSEM2OGRAU

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 5ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ APELADO: assistido por RELATOR: DES. FEDERAL TANYRA VARGAS Egrégia Turma Trata-se de ação cautelar ajuizada por, assistido por VALDIR CAMARA FILHO, para matricular-se no curso de História, para o qual …

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TRNAREVBEN

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS RELATOR : DES. FEDERAL JULIETA LUNZ Egrégia Turma Trata-se de ação de revisão de benefício previdenciário proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

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SUSPBEN INDEFERIMENTOINICIAL

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº APELANTE: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL – INSS RELATOR: DES. FEDERAL CRUZ NETTO Egrégia Turma Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS, que determinou a suspensão de benefício previdenciário, em …

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SALÁRIOEDUCINCONST2

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 2ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FEDERAL CRUZ NETTO Egrégia Turma, Trata-se de mandado de segurança impetrado por HIBORN DO BRASIL PRODUTOS INFANTIS E DO LAR …

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SUSPBEN LITISPENDENCIA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – 1ª TURMA APELAÇÃO EM MS nº APELANTE: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL – INSS RELATOR: DES. FEDERAL NEY FONSECA Egrégia Turma Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do COORDENADOR DO SEGURO SOCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS/RJ, que determinou a …

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