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Manual do juiz

SUSTAÇÃO DO PROTESTO

SUSTAÇÃO DE PROTESTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara dos Registros Públicos da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, mui respeitosa­mente, por seu advogado e bastante procurador, infra-assi­nado, mandato junto (doc. 1), expor e requerer a V. Exa. o seguinte: …

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VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO

Esfera Processual Civil Vista dos Autos fora do Cartório Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de …… Fulano de Tal (qualificar), por seu advogado que esta subscreve (Doc. I – procuração inclusa), vem requerer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 40, II, do CPC, se digne de …

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CANCELAMENTO DO PROTESTO – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Cancelamento do Protesto – (Procedimento Ordinário) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, por seu advogado, infra-assinado, mandato nos autos, expor e requerer a V. Exa. o seguinte: I – Em data de …

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CANCELAMENTO DO PROTESTO POR FALTA ADMINISTRATIVA

Cancelamento do protesto (falta administrativa) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara dos Registros Públicos da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, mui respeitosa­mente, por seu advogado e procurador, que esta subscreve, mandato junto (doc. 1), expor e requerer a V. …

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SUSPENSÃO DO PROCESSO

ESFERA pROCESSUAL CIVIL SUSPENSÃO DO PROCESSO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ………. Fulano de Tal e Beltrano de Tal, que contendem na Ação ….., em curso perante esse R. Juízo e Cartório do …. Ofício (Proc. n. ……/79), por seus respectivos procuradores que esta subscrevem, vêm …

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REVOGAÇÃO PROCURAÇÃO

Contrato de Mandato em favor de cônjuge virago. Não mais interessa ao requerente a existência da referida procuração. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………………………, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº…., residente e …

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USUCAPIÃO CONT

Requerentes pretendendo obter a titularidade de imóvel urbano, entraram com ação de usucapião, alegando posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, por mais de 20 anos, com "animus domini". Porém o bem é de domínio público, cuja titularidade pertence a Município. Legitimidade passiva deste para figurar no pólo passivo …

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SEPARAÇÃO LITIGIOSA RECONSILIAÇÃO

RECONCILIAÇÃO – No transcurso da ação de separação, houve a reconciliação do casal. Pedido de desistência de ação em razão da reconciliação. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. Autos nº …. ……………………………. e ………………………….. já qualificados nos autos supra referidos …

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USUCAPIÃO MEMORIAL

Memorial oferecido defendendo a tese de que o autor da ação de usucapião era mero detentor, logo, não legitimado para requerer tal proteção jurisdicional. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. Ação de Usucapião – Autos nº …. Requerente: …. …., já …

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SOBRE PARTILHA

Quando da tramitação do Arrolamento, a Inventariante não pode juntar os documentos que comprovavam a existência de outro bem, objeto de partilha, e, por um lapso, não constou na partilha um segundo bem. Diante de tais fatos, a Inventariante pretende a sobrepartilha. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. …

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