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Manual do juiz

SUSTAÇÃO DO PROTESTO

SUSTAÇÃO DE PROTESTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara dos Registros Públicos da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, mui respeitosa­mente, por seu advogado e bastante procurador, infra-assi­nado, mandato junto (doc. 1), expor e requerer a V. Exa. o seguinte: …

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VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO

Esfera Processual Civil Vista dos Autos fora do Cartório Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de …… Fulano de Tal (qualificar), por seu advogado que esta subscreve (Doc. I – procuração inclusa), vem requerer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 40, II, do CPC, se digne de …

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CANCELAMENTO DO PROTESTO – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Cancelamento do Protesto – (Procedimento Ordinário) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, por seu advogado, infra-assinado, mandato nos autos, expor e requerer a V. Exa. o seguinte: I – Em data de …

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CANCELAMENTO DO PROTESTO POR FALTA ADMINISTRATIVA

Cancelamento do protesto (falta administrativa) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara dos Registros Públicos da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, mui respeitosa­mente, por seu advogado e procurador, que esta subscreve, mandato junto (doc. 1), expor e requerer a V. …

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SUSPENSÃO DO PROCESSO

ESFERA pROCESSUAL CIVIL SUSPENSÃO DO PROCESSO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ………. Fulano de Tal e Beltrano de Tal, que contendem na Ação ….., em curso perante esse R. Juízo e Cartório do …. Ofício (Proc. n. ……/79), por seus respectivos procuradores que esta subscrevem, vêm …

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USUCAPIÃO CITAÇÃO

Pedido de citação pela imprensa de proprietário desconhecido, terceiros com interesse incertos e desconhecidos. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………………., já qualificado nos autos de USUCAPIÃO nº …., por seu procurador adiante assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., …

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USUCAPIÃO CONT

Requerentes pretendendo obter a titularidade de imóvel urbano, entraram com ação de usucapião, alegando posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, por mais de 20 anos, com "animus domini". Porém o bem é de domínio público, cuja titularidade pertence a Município. Legitimidade passiva deste para figurar no pólo passivo …

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USUCAPIÃO MEMORIAL

Memorial oferecido defendendo a tese de que o autor da ação de usucapião era mero detentor, logo, não legitimado para requerer tal proteção jurisdicional. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. Ação de Usucapião – Autos nº …. Requerente: …. …., já …

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USUCAPIÃO REPLICA

O autor, em réplica, refuta as argumentações do réu, principalmente no que tange a revelia do mesmo, já que aduziu a contestação por negativa geral, mantendo as afirmações deduzidas na petição inicial. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………..e sua esposa …

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VEICULO EM PARCELAR

O Reclamante adquiriu um veículo dos Reclamados, ficando ajustado que o pagamento se daria em parcelas. Levando o veículo ao mecânico, o Reclamante constatou que não se tratava de um caminhão original, fato este que deprecia o valor do bem. Diante disso, o Autor pleitea o abatimento do preço do …

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