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Empresarial

TÍTULOS DE CRÉDITO AÇ FALÊNCIA

títulos de crédito » cheque Título de crédito que dá origem a ação de falência deve ter sua causa analisada Mandado de segurança contra despacho que negou efeito suspensivo a agravo de instrumento no curso de ação de falência, no qual se requer que o título de crédito que originou …

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SOCIEDADE ANÔNIMA

» sociedade anônima Retribuição acionária em contratos de participação financeira. Sociedade de economia mista concessionária de serviços de telecomunicações Empresas firmaram contrato de participação financeira com empresa de telecomunicações (então sociedade de economia mista), com vistas a obter retribuição na forma de participação acionária, mas que não foi cumprido integralmente. …

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PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falências da Comarca de …………………………… (nome, qualificação e endereço da requerente), inscrita no CNPJ sob o n.º……., situada à rua……, nesta Comarca, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, com escritório situado …

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TABELACO

Códigos Leis Decretos Decretos-Leis Constituição Modelos de contratos e petições Modelos de Petição Comercial Basta clicar sobre o tópico de seu interesse para abrir um documento do Word com o assunto escolhido. Nele você poderá trabalhar, imprimir e salvar seu contrato personalizado. Tudo muito simples e rápido.   Ação Anulatória …

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PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MERCADORIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falência da Comarca de ……………………………. Proc. n.º…….. (nome do credor), com sede na cidade de ……., à rua……., inscrito no CNPJ sob o n.º……., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado na cidade de….., …

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PEDIDO DE VENDA ANTECIPADA DE BENS

PEDIDO DE VENDA ANTECIPADA DE BENS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falências da Comarca de…………………………… Proc. n.º…….. O administrador judicial da empresa…… em regime de falência, que se processa por este MM. Juízo,vêm, à presença de V. Exa., requerer com amparo na letra “j” do inciso …

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falências da Comarca de…………………………… Proc. n.º………… O administrador judicial da empresa…… em regime de falência, vem, respeitosamente, trazer sua prestação de contas (art. 22, III, “r” da Lei de Falências), pelo que passa a aduzir: (Nota a prestação …

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QUADRO GERAL DE CREDORES

QUADRO GERAL DE CREDORES Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falências da Comarca de …………………………….. Proc. n.º…….. O administrador judicial da massa falida de ……, vem, respeitosamente, nesta oportunidade, apresentar O QUADRO GERAL DE CREDORES (art. 7.º, parágrafo 2.º da Lei de Falências.), conforme abaixo discriminado: RELAÇÃO …

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PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO AOS CREDORES

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO AOS CREDORES Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falências e Concordatas de……………………….. falência n.º… MASSA FALIDA DE (nome da falida), por seu síndico in fine assinado, com intuito de dar o regular seguimento no processo falimentar em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer a …

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