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Desmistificando Cálculos Previdenciários

Manual prático do NOVO Código de Processo Civil

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Cálculos Trabalhistas Descomplicados

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Defesa do réu

IMPUGNAÇÃO EMB INFRINGENTES

IMPUGNAÇÃO – aos embargos infringentes, os embargados requerem sejam julgados improcedentes os presentes Embargos com o fim de manter o Acórdão em sua integridade, permitindo a retenção das benfeitorias até a liquidação da sentença e posterior indenização. EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO …. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL …

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GUARDA E RESPONSABILIDADE AÇ

GUARDA E RESPONSABILIDADE -Os genitores não tem condições financeiras para criar o menor com um mínimo possível, de proprocionar uma vida saudável. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ………………………………………., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado …

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IMPUGNAÇÃO PATERNIDADE

IMPUGNAR Em contestação aduzida na ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, embora o réu negue a paternidade esta é verossímil em razão da mãe ser concubina do réu. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA …. ………………………………., já qualificada nos autos em epígrafe, …

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HERDEIRO NECESSARIO

Herdeiros necessários, maiores e capazes, requerem arrolamento sumário em razão de haver acordo sobre partilha dos bens, inclusive relativo a cônjuge meeira. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………… (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …

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IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………… (Nota: O presente modelo somente poderá ser utilizado após 24 de junho de 2006, quando entra em vigor o art. 475-L do CPC, por força da Lei 11.232, de 22-12-05). Proc. n.º…….. (nome, qualificação e …

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HONORÁRIOS FALTA DE ZELO SENT

honorários Falta de zelo no cumprimento de mandato faz perder direito aos honorários Sentença que julgou improcedente ação de cobrança de honorários proposta por advogado. Embora o advogado tivesse obtido êxito na fase de conhecimento, mudou-se de endereço sem comunicar ao cliente, obrigando-o a aderir a proposta de acordo extrajudicial …

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I DPVAT PRESCRIÇÃO

direito processual civil » prescrição Seguro obrigatório DPVAT: prescrição pelo prazo do antigo Código Civil Recurso contra decisão que considerou prescrita ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, pela aplicação do prazo decenário instituído pelo novo Código Civil. A peça defende a aplicação do prazo vintenário do revogado Código Civil …

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IMISSÃO POSSE

IMISSÃO DE POSSE – de bens móveis efetivamente adquiridos e pagos através de operação de leasing e não entregue pela requerida. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………………………., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua …. nº …., regularmente inscrita no …

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IMP AS CONT

IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES -Réplica alegando matéria de fato. Falsidade da escritura pública de compra e venda. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL …. Autos nº …. ………………………………………… e sua mulher …., já qualificados por seu advogado adiante assinado, perante Vossa Excelência, nos autos da ação …

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IMPUG A CONT

IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO -Impossibilidade de divisão de imóvel.- Origem do condomínio é a inexistência de partilha em separação judicial. Impossibilidade do exercício do direito de propriedade concomitantemente. Reafirma o pedido de venda do bem. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE …. Autos nº …

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