O cronograma do APROVADO no Exame de Ordem da OAB

Negócio Juridico de Sucesso

Desmistificando Cálculos Previdenciários

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Reconvenção

SUSPENÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Relator do 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Ação Rescisória Processo Cível nº: 00000000 Órgão Julgador: 2º Grupo Cível Relator: Desembargador Wellington Pacheco Barros Município de Coquinhos vem respeitosamente perante V. Exa. para dizer que pretende rescindir o …

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TRANSFERENCIA DE GUARDA

TRANSFERÊNCIA DA GUARDA – Mãe de menor que necessita ir trabalhar no exterior requer a transferência da guarda do menor à irmã e cunhado, provisioriamente. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………………….., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., …

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USUCAPIÃO ALEG FINAIS

Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………………………….., já …

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REVOGAÇÃO PROCURAÇÃO 1

Procuração outorgada com poderes gerais e inclusive para alienar bens imóveis. Mandato outorgado pelo marido que abandonou o lar para a mulher. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. ………………………………………………………………, nos autos de Ação de Revogação de Procuração, em trâmite sob esse R. Juízo, vem, …

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USUCAPIÃO CITAÇÃO

Pedido de citação pela imprensa de proprietário desconhecido, terceiros com interesse incertos e desconhecidos. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………………., já qualificado nos autos de USUCAPIÃO nº …., por seu procurador adiante assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., …

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REVOGAÇÃO PROCURAÇÃO

Contrato de Mandato em favor de cônjuge virago. Não mais interessa ao requerente a existência da referida procuração. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………………………, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº…., residente e …

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USUCAPIÃO CONT

Requerentes pretendendo obter a titularidade de imóvel urbano, entraram com ação de usucapião, alegando posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, por mais de 20 anos, com "animus domini". Porém o bem é de domínio público, cuja titularidade pertence a Município. Legitimidade passiva deste para figurar no pólo passivo …

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SEPARAÇÃO LITIGIOSA RECONSILIAÇÃO

RECONCILIAÇÃO – No transcurso da ação de separação, houve a reconciliação do casal. Pedido de desistência de ação em razão da reconciliação. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. Autos nº …. ……………………………. e ………………………….. já qualificados nos autos supra referidos …

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USUCAPIÃO MEMORIAL

Memorial oferecido defendendo a tese de que o autor da ação de usucapião era mero detentor, logo, não legitimado para requerer tal proteção jurisdicional. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. Ação de Usucapião – Autos nº …. Requerente: …. …., já …

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SOBRE PARTILHA

Quando da tramitação do Arrolamento, a Inventariante não pode juntar os documentos que comprovavam a existência de outro bem, objeto de partilha, e, por um lapso, não constou na partilha um segundo bem. Diante de tais fatos, a Inventariante pretende a sobrepartilha. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. …

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