Ambiental

AÇÃO CIVIL PÚBLIC6

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AGRAVO DE INSTRUMESNTO – MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …, brasileiro, casado, ex-servidor público, domiciliado e residente na cidade de …, Rua … nº …, portador do CPF nº …, RG nº …, … brasileiro, casado, …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC7

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE … Ref. Ação Civil Pública – Processo nº … …, qualificado nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, que corre perante este douto Juízo da … Vara …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC8

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO PELO EX-PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE … Ref : Ação Civil Publica – Processo nº … …, ex-Prefeito Municipal de Novorizonte, já devidamente qualificado nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº …, que lhe move o Município de Novorizonte, …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO PELO EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE … …, brasileiro, …, …, inscrito no CPF sob nº …, RG nº …, domiciliado e residente na Rua … nº …, na cidade de …, irregularmente qualificado no corpo …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC2

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA DE … Ref.: Ação Civil Pública – Processo nº … …, regularmente qualificado nos autos em epígrafe, EX-Prefeito Municipal de …, pelo advogado constituído que esta subscreve (outorga anexa), inscrito na …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC3

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO PELOS EX-MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE … Ref.: Ação Civil Pública – Processo nº … …, … e …, regularmente qualificados nos autos em epigrafe, pelo advogado constituído que esta subscreve …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC4

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO DO EX-VEREADOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE … Ref.: Ação Civil Pública – Processo nº … …, regularmente qualificado nos autos em epigrafe, pelo advogado constituído que esta subscreve, inscrito na OAB-… sob nº …, com …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLIC5

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO DO EMPRESÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA DE … Ref. : Ação Civil Pública – Processo nº … …, regularmente qualificado nos autos em epigrafe, pelo advogado constituído que esta subscreve (outorgas anexas), inscrito na OAB-… sob nº …, …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTA1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Comarca de………. (dez espaços duplos para despacho) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ……….., através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente desta Comarca, legitimado pelo art. 129, inciso III, da Constituição …

Leia ->

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTA2

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Comarca de………. (dez espaços duplos para despacho) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ……….., através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente desta Comarca, legitimado pelo art. 129, inciso III, da Constituição …

Leia ->