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Desmistificando Cálculos Previdenciários

Manual prático do NOVO Código de Processo Civil

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Cálculos Trabalhistas Descomplicados

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Ambiental

AÇÃO CIVIL PÚBLIC6

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AGRAVO DE INSTRUMESNTO – MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …, brasileiro, casado, ex-servidor público, domiciliado e residente na cidade de …, Rua … nº …, portador do CPF nº …, RG nº …, … brasileiro, casado, …

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AÇÃO CIVIL PÚBLIC7

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE … Ref. Ação Civil Pública – Processo nº … …, qualificado nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, que corre perante este douto Juízo da … Vara …

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AÇÃO CIVIL PÚBLIC8

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO PELO EX-PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE … Ref : Ação Civil Publica – Processo nº … …, ex-Prefeito Municipal de Novorizonte, já devidamente qualificado nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº …, que lhe move o Município de Novorizonte, …

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AÇÃO CIVIL PÚBLIC5

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO DO EMPRESÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA DE … Ref. : Ação Civil Pública – Processo nº … …, regularmente qualificado nos autos em epigrafe, pelo advogado constituído que esta subscreve (outorgas anexas), inscrito na OAB-… sob nº …, …

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTA1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Comarca de………. (dez espaços duplos para despacho) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ……….., através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente desta Comarca, legitimado pelo art. 129, inciso III, da Constituição …

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTA2

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Comarca de………. (dez espaços duplos para despacho) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ……….., através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente desta Comarca, legitimado pelo art. 129, inciso III, da Constituição …

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de ……………………… (Ou ainda) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da …..ª Vara Especializada em Direito Ambiental da …..ª Seção Federal da Comarca de ……………….., Estado de …………… (dez espaços duplos para …

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, COM PEDIDO DE LIMINAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Comarca de………. (dez espaços duplos para despacho) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ……….., através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente desta Comarca, legitimado pelo art. 129, inciso III, da Constituição …

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AÇÃO CIVIL PÚBLIC1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO PELO EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE … …, brasileiro, …, …, inscrito no CPF sob nº …, RG nº …, domiciliado e residente na Rua … nº …, na cidade de …, irregularmente qualificado no corpo …

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AÇÃO CIVIL PÚBLIC2

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTESTAÇÃO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA DE … Ref.: Ação Civil Pública – Processo nº … …, regularmente qualificado nos autos em epígrafe, EX-Prefeito Municipal de …, pelo advogado constituído que esta subscreve (outorga anexa), inscrito na …

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