Denúncia

MP.PROMOÇ. DE ARQUIVAMENTO

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO IPL: 1590/97 (DELEFAZ) Proc. 98.0035182-5 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Policial instaurado com intuito de apurar a autoria e materialidade de delitos, insculpidos no artigo 289, §1º do Código Penal. O delito, consistiu, em tese, …

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PETICAO AG. EXEC

Petição de interposição e razões de agravo em execução      EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________________                             Autos Processuais. nº ______________                              O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de …

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DENUNCIA 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. ______________, Promotor Público em exercício nesta Comarca, com supedâneo no Inquérito Policial anexo, DENUNCIA, ____________________, brasileiro, desempregado, solteiro, pelo fato a seguir narrado: 1. O denunciado, no dia ____ do mês _________, cerca das ____ horas, …

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DENÚNCIA DELEGADO LADÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CRIMINAL DO FORO…………. …………………….. (nome completo), representante do Ministério Público, denuncia o Sr. ………… (nome completo), ……….. (nacionalidade), ………… (estado civil), portador da cédula de identidade RG nº ……….., inscrito no CPF/MF sob nº …….., subdelegado de Polícia, pela prática de …

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DENUNCIA 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. ______________, Promotor Público em exercício nesta Comarca, com supedâneo no Inquérito Policial anexo, DENUNCIA, ____________________, brasileiro, desempregado, solteiro, pelo fato a seguir narrado: 1. O denunciado, no dia ____ do mês _________, cerca das ____ horas, …

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MP 1

Prot, criminal, of, p, MP(papini) Excelentíssimo Senhor Doutor 109º Promotor de Justiça Criminal da Comarca de São Paulo Inquérito Policial nº ………. (DIPO) Nelson , brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº ………, vem, por seu, infra-assinado, Advogado, mui respeitosamente, em atendimento à quota exarada pela …

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DENUNCIA304

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 97.0024062-2 (IPL 069/97) AUTOR: Ministério Público Federal. RÉU: Peça: Denúncia. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, na qualidade de titular da opinio delicti, com espeque …

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MP. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO IPL: 085/2000 Proc. 2000.5101501443-3 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de delito praticado, em tese, insculpido no artigo 171, § 3º do Código Penal, por RITA DA ROCHA OLIVEIRA, consistiu em perceber benefício previdenciário, indevidamente, mediante fraude, a …

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