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Curso de atualização sobre o Novo CPC

Denúncia

MP.PROMOÇ. DE ARQUIVAMENTO

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO IPL: 1590/97 (DELEFAZ) Proc. 98.0035182-5 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Policial instaurado com intuito de apurar a autoria e materialidade de delitos, insculpidos no artigo 289, §1º do Código Penal. O delito, consistiu, em tese, …

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PETICAO AG. EXEC

Petição de interposição e razões de agravo em execução      EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________________                             Autos Processuais. nº ______________                              O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de …

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DENÚNCIA MEIO AMBIENTE

Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2003 DENÚNCIA: crime ambiental DA: AO EXMO. SR. DR. DELEGADO DO MEIO AMBIENTE DANIEL ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente, residente na Rua Maria Nunes Correa, casa 10 (em frente ao muro da Cia. Val), em Campos Elíseos, município de Caxias, RJ, portador …

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DENUNCIA 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA ELEITORAL _______ O representante do Ministério Público DENUNCIA ______________________, brasileiro, comeciante, solteiro, portador de cédula de identidade RG nº _________, inscrito no CPF/MF sob onº _____________, residente e domiciliado nesta comarca na Rua _____________, nº _____, Bairro ______, CEP. __________, pelo fato …

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MODELO DENÚNCIA MP

O Ministério Público de São Paulo pediu a abertura de ação penal contra os acusados de matarem o advogado Antonio José da Silva, conhecido como Toninho de Cubatão, quando entraram atirando no Fórum de São Vicente, litoral sul, no dia 19 de fevereiro. Na ocasião, o vigia José Aílton Bezerra …

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DENUNCIA 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ________________. O representante do "Parquet", no uso de suas atribuições legais, expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte: 1. No Juízo de Direito da ____ ªVara _______, decretada a falência de ___________________ e instaurado Inquérito Judicial o …

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DENÚNCIA 99

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO – PRESIDENTE DO QUINTO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA … DO ESTADO DO CEARÁ DENUNCIA – O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE DO CEARÁ, por seu Órgão abaixo assinado, no uso e gozo de suas atribuições legais, com estribo nas ínsitas disposições do …

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DENUNCIA 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. ______________, Promotor Público em exercício nesta Comarca, com supedâneo no Inquérito Policial anexo, DENUNCIA, ____________________, brasileiro, desempregado, solteiro, pelo fato a seguir narrado: 1. O denunciado, no dia ____ do mês _________, cerca das ____ horas, …

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DENÚNCIA DELEGADO LADÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CRIMINAL DO FORO…………. …………………….. (nome completo), representante do Ministério Público, denuncia o Sr. ………… (nome completo), ……….. (nacionalidade), ………… (estado civil), portador da cédula de identidade RG nº ……….., inscrito no CPF/MF sob nº …….., subdelegado de Polícia, pela prática de …

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DENUNCIA 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL COMARCA DE ____________. ______________, Promotor Público em exercício nesta Comarca, com supedâneo no Inquérito Policial anexo, DENUNCIA, ____________________, brasileiro, desempregado, solteiro, pelo fato a seguir narrado: 1. O denunciado, no dia ____ do mês _________, cerca das ____ horas, …

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