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Desmistificando Cálculos Previdenciários

Manual prático do NOVO Código de Processo Civil

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Cálculos Trabalhistas Descomplicados

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ARTIGOS

10 Dicas para captar clientes na advocacia.

A captação de clientes é uma importante preocupação da maioria dos escritórios de advocacia, pois esta é uma das melhores formas de possibilitar o crescimento e a viabilização financeira do negócio.   Existem diversas formas de captar novos clientes. Vamos relacionar dez maneiras práticas e de simples implantação para captar clientes, e que podem ser […]

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A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS POR KHRISTIAN BAYER

A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS KHRISTIAN BAYER RESUMO O presente estudo apresenta uma análise sobre a questão da penitenciaria brasileira, identificando seu atual, analisando seus pontos críticos, demonstrando seus problemas estruturais, e as condições em que vive os presos no cárcere brasileiro, com o cerceamento de seus direitos fundamentais. São explanadas também as diversas formas […]

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Adicional de Insalubridade e Periculosidade

A Constituição Federal estabelece que o trabalhador tem direito a receber um valor adicional em seu salário, quando for submetido à condições insalubres ou perigosas (art. 7º, XXIII). Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, atividades ou operações insalubres são aquelas que expõe os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos níveis de tolerância. […]

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Seguro-Desemprego

A Constituição Federal estabelece que é um direito do trabalhador obter Seguro-Desemprego, em caso de desemprego involuntário (art. 7º, II da CF). A Lei 7.998/90 regulamenta o Seguro-Desemprego, afirmando que este benefício tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em razão de dispensa sem justa causa. Quais são os requisitos necessários para […]

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Afastamento do Empregado por Auxílio-Doença

Quando o empregado – trabalhador registrado em Carteira Profissional – fica impossibilitado de executar seu trabalho por motivo de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos, tem direito a um benefício previdenciário denominado auxílio-doença. Os primeiros 15 dias de afastamento do emprego são pagos pelo empregador. No entanto, a partir do 16º dia, […]

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10 Dicas para captar clientes na advocacia.

A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS POR KHRISTIAN BAYER

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Seguro-Desemprego

Afastamento do Empregado por Auxílio-Doença

Aspectos básicos da Competência

Crise de Diplomacia: O Direito e a Espionagem Internacional

Fundação Cosipa é condenada a pagamento complementar de aposentadoria à ex-funcionário da Usiminas

Assédio moral contra ex-empregado Homossexual termina em condenação de supermercado

STJ declara que ação de reparação por perseguição durante a Ditadura é imprescritível

STF nega liminar sobre reclamação de mudança de regime por cometimento de faltas graves

PGR questiona no Supremo a padronização da extrutura das Varas de Trabalho e TRTs

Nissin-Ajinomoto poderá ser processada criminalmente por insetos dentro de Cup Noodles

Procuradoria Geral da República apresenta parecer parcialmente favorável à ADIn proposta por PDT sobre a Lei das Eleições

Ex-ministro e Jurista Ayres Britto elogia a atitude da OAB em rejeitar a proposta de constituinte para a reforma política.

STF concede liminar a pedido da OAB e dá prazo de 120 dias para que seja aprovada lei em prol do usuário de serviços públicos

ENA realizará curso nacional de capacitação em Processo Judicial eletronico (PJe)

Conselho Pleno da OAB expede liminar que suspende limitação da advocacia pro bono no Brasil

Minístra Carmen Lúcia marca reunião com presidentes dos TREs para discutir plebiscito

STJ mantêm condenação de Battisti por falsificação de carimbos

Um comentário

  1. Osvaldo de Jesus

    Visitei, este sate baixei petição contestação Acidente de Transito, gostei muito

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