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Arbitragem

MODELO DE OFÍCIO FEITO AO ÁRBITRO

MODELO DE OFÍCIO FEITO AO ÁRBITRO, PARA QUE SEJA DECIDIDA DETERMINADA QUESTÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E DO CONTRATO QUE CONTENHA A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA Exmo. Sr. Prezado Senhor, Na forma do parágrafo único do art. 8.º da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, têm esta …

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MODELO DE PEDIDO FEITO AO ÁRBITRO OU AO TRIBUNAL ARBITRAL

MODELO DE PEDIDO FEITO AO ÁRBITRO OU AO TRIBUNAL ARBITRAL (ART.30 DA LEI N.º 9.307, DE 23-09-96) Exmo. Sr……………………………………. DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral. (nome da parte), qualificada na arbitragem realizada por V.Sa., vêm na forma do art. 30 da Lei n.º 9.307, de 23-09-96, tendo …

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MODELO DE PEDIDO RECUSANDO O ÁRBITRO

MODELO DE PEDIDO RECUSANDO O ÁRBITRO Exmo. Sr…………………………………. DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral). (nome da parte), ao final assinada, vêm a presença de V.Sa., dizer que recusa vossa participação como árbitro (ou a participação do árbitro …………..), em vista de que …………… (expor os motivos da …

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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRA11

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………….. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua……….,onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa., com fulcro …

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MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………….. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua……….,onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa., com fulcro …

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MODELO DE PETIÇÃO NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER ACORDO QUANTO À NOMEAÇÃO DO

MODELO DE PETIÇÃO NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER ACORDO QUANTO À NOMEAÇÃO DO(S) ÁRBITRO(S). Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………. (nome, qualificação e endereço das partes constantes da arbitragem), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua……….,onde recebe intimações e avisos, vêm a …

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MODELO DO ADENDO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART

MODELO DO ADENDO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI N.º 9.307, DE 23-09-96. Por este instrumento, as partes ………………, já qualificadas na convenção de arbitragem firmada em data de ………….. e o árbitro (ou o tribunal arbitral)………………., ajustam e definem as seguintes questões que …

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MODLO DE COMPROMISSO ARBITRAL

MODELO DE COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL COM OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS Por este instrumento particular de compromisso arbitral, de um lado (nome, profissão, estado civil e endereço) e de outro lado (nome, profissão, estado civil e endereço), têm entre si justo e contratado o seguinte: 1. Os contratantes resolveram submeter …

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C. ARBITRAL EXTRAJUDICIAL CONSTANDO SOMENTE OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

MODELO DE COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL CONSTANDO SOMENTE OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS Por este instrumento particular de compromisso arbitral, de um lado (nome, profissão, estado civil e endereço) e de outro lado (nome, profissão, estado civil e endereço), têm entre si justo e contratado o seguinte: 1. Os contratantes resolveram submeter o …

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