Início / Petições / Penal (Página 10)

Penal

AGRAVO II

AGRAVO – PETIÇÃO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (mínimo 12 espaços) VARA CÍVEL DA COMARCA ____________ Ação de ____________ Processo n.º _________ _________ (nome), já qualificado na ação____, que move contra _________, não se conformando "data venia", com a decisão proferida por Vossa Excelência a …

Leia ->

AGRAVO INDEF DE TUTELA

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA 1ª VICE – PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO , devidamente qualificado nos autos do processo nº 3/46058-0, que tramita na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, , vem, através da Defensor, interpor Agravo de Instrumento Com …

Leia ->

AGRAVO DE INSTRUMENTO 100

Agravo de Instrumento – Exceção de Incompetência O agravante interpõe recurso visando a reforma da decisão interlocutória proferida pelo juízo "a quo", a qual julga improcedente a exceção de incompetência por falta de prova de conexão ou continência entre as ações em questão. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

Leia ->

AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL – RAZÕES – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Recurso Esp./Ext. nº Processo nº COOPERATIVA ____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº _____________, com …

Leia ->

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ATO DO JUIZ DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA ATO DO JUIZ DE DIREITO Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ……………. (dez espaços duplos para despacho) ……………, CGC ……………, com endereço em ……………, ……………, na rua ……………, nº ….. CEP …….., por sua advogada, no final assinada, vem …

Leia ->

AGRAVO DE INSTRUMENTO1

Agravo de instrumento (Decisão em Exceção de pré-executidade) Gentilmente enviado por Leonardo José Oliveira de Azevedo Advogado e consultor jurídico estabelecido no Rio de Janeiro, militante e atuante na área de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, prestando, ainda, como consultor, pareceres jurídicos para segmentos da aviação …

Leia ->