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Início / Petições / Penal / Relaxamento prisão

Relaxamento prisão

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Relaxamento de Prisão em Flagrante Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ação Penal n. Relaxamento de Prisão em Flagrante , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, com o devido respeito comparece perante Vossa Excelência para expor e requerer o seguinte: I – …

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RELAXAMENTO F

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXV, da Carta …

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RELAXAMENTO P

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR EXCESSO DE PRAZO NA LEI N.º 10.409/2002 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………. Proc. n.º……. (nome do acusado), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Egrégia Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de V. Exa., …

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RELAXAMENTO DE FLAGRANTE

RELAXAMENTO DE FLAGRANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXV, da Carta …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ _________________, Qualificação e Domicílio vem, por seu advogado abaixo subscrito, expor para a final requerer a Vossa Excelência o quanto segue: 1. O Requerente foi preso sem flagrante por suposta infração do artigo ____do Código Penal. …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA __________. Autos nº ______. __________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que trata por este r. Juízo sob n° __________ vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, reiterar …

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RELAXAMENTO DE PRISÃO CAUTELAR

AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DO TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo n.º ________ ______________________, já devidamente qualificado nos autos do processo supra mencionado que lhe move a Justiça Pública e que tem regular curso perante este R. Juízo, vem se …

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