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Previdênciário

PENSÃO MORTE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO / SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, N° XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado …

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APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. X.XXX.XXX SSP/SP, CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, número XXX, Bairro, Cidade, Estado, XX, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) …

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TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES Í n d i c e TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES 3 Segurados 3 Filiação e Inscrição 3 Formas de Contribuição 3 GPS 7 Certificado de Regularidade de Contribuinte Individual 9 Empresas 10 Conceitos 10 Matrícula 10 Formas de Contribuição 10 Deduções 16 …

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ÁREA PREVIDENCIÁRIA

Área Previdenciária – Ação Ordinária de Aposentadoria por Idade – Petição Inicial ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL – REQUISITOS – IDADE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS – ART. 143, DA LEI 8213/91 – ART. 7º, XXIX, DA CF – ART. 202, I, DA CF/88 SÍNTESE: Pedido de aposentadoria …

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REVISÃO 1

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS 24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO INTEGRANTES DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NO REGIME ANTERIOR À LEI 8.213/91 (com DIB até 04-10-1988) – OTN/ORTN …

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REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

————————————————————- REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, Cidade, Estado, …

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REVISÃO RMI

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ….. VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL[-1]       OBJETO: 1.                               REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT       VALOR DA CAUSA: _______________________________________________       QUALIFICAÇÃO   1.1. Nome     1.2. Nacionalidade     …

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REVISÃO DE BENEFÍCIO URV

————————————————————- REVISÃO DE BENEFÍCIO URV EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(A) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG. X.XXX.XXX SSP/SP, CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXX, Nº XX, bairro, cidade, estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA PENSÃO MORTE

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA – PENSÃO MORTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MOGI DAS CRUZES- SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, …

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RÉPLICA X ESTADO RJ – PENSÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROC. , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente e respeitosamente, por sua advogada infra assinada, apresentar Réplica, frente a contestação apresentada pela ré, pelos termos que passa …

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