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Desmistificando Cálculos Previdenciários

Manual prático do NOVO Código de Processo Civil

Kit de petições Previdenciárias

Material Completo para o Exame da OAB

Kit Ações Revisionais Bancárias

Cálculos Trabalhistas Descomplicados

Curso de atualização sobre o Novo CPC

Início / Petições / Previdênciário

Previdênciário

PENSÃO MORTE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO / SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, N° XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado …

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APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. X.XXX.XXX SSP/SP, CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, número XXX, Bairro, Cidade, Estado, XX, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) …

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TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: INSS TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES Í n d i c e TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES 3 Segurados 3 Filiação e Inscrição 3 Formas de Contribuição 3 GPS 7 Certificado de Regularidade de Contribuinte Individual 9 Empresas 10 Conceitos 10 Matrícula 10 Formas de Contribuição 10 Deduções 16 …

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ÁREA PREVIDENCIÁRIA

Área Previdenciária – Ação Ordinária de Aposentadoria por Idade – Petição Inicial ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE – TRABALHADOR RURAL – REQUISITOS – IDADE – EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS – ART. 143, DA LEI 8213/91 – ART. 7º, XXIX, DA CF – ART. 202, I, DA CF/88 SÍNTESE: Pedido de aposentadoria …

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RÉPLICA X ESTADO RJ – PENSÃO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROC. , devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem pela presente e respeitosamente, por sua advogada infra assinada, apresentar Réplica, frente a contestação apresentada pela ré, pelos termos que passa …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEI MAIS FAVORÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, …

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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Índice 1. Conceito pag. 02 2. Salário Contribuição p/ os diferentes tipos de segurados pag. 02 3. Fato Gerador da Contribuição Previdenciária pag. 04 4. Limites máximo e mínimo do salário de contribuição pag. 04 5. Diferença entre salário de contribuição e remuneração …

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REVISÃO DE APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

————————————————————- REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE … Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, Nº XX, Bairro, …

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SEGURADOS

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGURADOS Índice 1. Conceito. Diferenças: Segurado/Dependente/Empresa pag. 02 2. Segurado Obrigatório x Segurado Facultativo pag. 03 3. Segurados: Espécies pag. 06 4. Esquematização das Diferentes Espécies de Segurados pag. 06 4.1. Segurado Empregado pag. 08 4.2. Empregado Temporário pag. 11 4.3. Serviços prestados no Exterior à …

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REVISÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE APELAÇÃO

————————————————————- REVISÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE – APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP XXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO XXX/XXXX que move em face de INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, …

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