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Início / Petições / Processo penal

Processo penal

PETIÇÃO AO DES REL EF SUSPENSIVO IDOSO

EXMO.SR.DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Agravo de Instrumento nº. 13057/2004 Relator Des. AMAURY ARRUDA DE SOUZA Ref. Proc. nº. 4/68.709-5 , já qualificada nos autos do recurso de Agravo de Instrumento em que figura como Agravada, vem expor …

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RECONSIDERAÇÃO 581914 B

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Processo nº2002.001.058191-4 , qualificado nos autos do processo em epígrafe (AINDA SEM O DEFERIMENTO DA CITAÇÃO), por intermédio da Defensora Pública em exercício na 27ª Vara Cível da Comarca da …

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SPC E SARASA NEGATIVAÇÃO

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DA 1ª VICE – PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO , devidamente qualificado nos autos do processo nº 03/046058-0, que tramita na ..Vara Cível da Comarca da Capital, vem, através do Advogado abaixo-assinado, interpor Agravo de Instrumento Com fundamento …

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DEAGRAVO MUDANÇA DE RITO

EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1° VICE–PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 3/112113-5 , brasileiro, casado, mecânico de refrigeração, portador da carteira de identidade nº , do IFP e inscrito no CPF sob o nº , residente na Rua nº 55, casa 02, Benfica, …

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DEMONSTREM A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL HAVIDA

Recurso proposto face a decisão que negou seguimento ao recurso especial criminal com base na inexistência de transcrição integral de acórdãos que demonstrem a divergência jurisprudencial havida. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA ALÇADA DO ESTADO DO …. ………………………………….., nos presentes autos de Recurso Especial Criminal nº …., em …

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HONORÁRIOS EXCESSIVOS PERITO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 39a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo no. 01/139565-6 , nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA proposta em face de CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, pela Defensora Pública infra assinada, vem oferecer suas CONTRA RAZÕES ao agravo retido de fls, na …

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