Alegações finais

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFES1

Alegações Finais da Defesa – Extinção da Punibilidade pela Prescrição Petições – Peças Criminais Em razões finais o réu alega extinção da punibilidade pela prescrição, além de ser a acusação fundada em presunções, pois não há prova concreta da autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA

Alegações Finais da Defesa – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio "in dubio pro reo". EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

Alegações Finais do Assistente de Acusação – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE …. AUTOS Nº …. …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR EM AÇÃO DE USUCAPIÃO

Alegações Finais do Autor em Ação de Usucapião Petições – Posse e Domínio Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU EM AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE

Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento Petições – Ações Indenizatórias O réu de ação de indenização apresenta memoriais, reforçando a contestação e alegando não ser responsável pelas despesas mal documentadas e sem qualquer sustentação fática ou jurídica feita pela autora. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE

ALEGAÇÕES FINAIS EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da …..ª Vara Cível da Comarca de ……………….. (dez espaços duplos para despacho) Processo nº ………., prest. contas Apenso: Processo nº ………., dissol. sociedade ……………….., qualificado, por sua advogada, no final assinada, nos autos da ação …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAL

Alegações Finais em Memorial – Acusado do Crime de Lesões Corporais Petições – Peças Criminais Requer seja o denunciado incurso no crime de lesões corporais, pela forma culposa, somente uma vez, visto que uma das vítimas não sofreu lesões corporais, e a absolvição por falta de provas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO PENAL

Alegações finais em processo penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Ref: processo nº ……. Ricardo , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu, infra-assinado, Advogado e Assistente de Acusação constituído, nos autos da Ação …

Leia ->

ALEGAÇÕES FINAIS

Alegações Finais – Acusado de Crime de Receptação Culposa Petições – Peças Criminais Acusado de ter praticado o crime de receptação culposa por ter adquirido a "res furtiva" por preço vil, prova que o preço era de mercado. Caso não seja esse o entendimento, pretende seja concedido o perdão judicial. …

Leia ->