Alegações finais

ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO PENAL

Alegações finais em processo penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Ref: processo nº ……. Ricardo , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu, infra-assinado, Advogado e Assistente de Acusação constituído, nos autos da Ação …

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ALEGAÇÕES FINAIS

Alegações Finais – Acusado de Crime de Receptação Culposa Petições – Peças Criminais Acusado de ter praticado o crime de receptação culposa por ter adquirido a "res furtiva" por preço vil, prova que o preço era de mercado. Caso não seja esse o entendimento, pretende seja concedido o perdão judicial. …

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DESCONST__DE_D_V__CONTRA_A_LIGHT

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO Proc. nº: 2/121441-0 , nos autos do processo em epígrafe que move em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., vem, por intermédio da Defensoria Pública, em cumprimento ao r. despacho de …

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ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFES1

Alegações Finais da Defesa – Extinção da Punibilidade pela Prescrição Petições – Peças Criminais Em razões finais o réu alega extinção da punibilidade pela prescrição, além de ser a acusação fundada em presunções, pois não há prova concreta da autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________.   (oito espaços simples)                   FULANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na rua Vila Sésamo nº 500, nesta capital, por intermédio de seu procurador in fine assinado , vem ante a ilustre …

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ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA

Alegações Finais da Defesa – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio "in dubio pro reo". EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL …

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MEMORIAIS1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.° 2001.001.137204-8 , já qualificado nos autos da Ação Monitória que lhe move QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA., vem, pela Defensoria Pública, em cumprimento ao r. despacho de …

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ALEGAÇÕES FINAIS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

Alegações Finais do Assistente de Acusação – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE …. AUTOS Nº …. …

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R. POSSE E PERDAS E DANOS

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 35º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo 1/114745-4 , já devidamente qualificada nos Autos do processo em epigrafe, vem, pela Defensoria Publica, em cumprimento ao R. despacho de fls. , apresentar : MEMORIAIS FINAIS O que faz na forma em que se …

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ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR EM AÇÃO DE USUCAPIÃO

Alegações Finais do Autor em Ação de Usucapião Petições – Posse e Domínio Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ …

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