Alegações finais

ALEGAÇÕES FINAIS

Alegações Finais – Acusado de Crime de Receptação Culposa Petições – Peças Criminais Acusado de ter praticado o crime de receptação culposa por ter adquirido a "res furtiva" por preço vil, prova que o preço era de mercado. Caso não seja esse o entendimento, pretende seja concedido o perdão judicial. ...

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DESCONST__DE_D_V__CONTRA_A_LIGHT

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO Proc. nº: 2/121441-0 , nos autos do processo em epígrafe que move em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., vem, por intermédio da Defensoria Pública, em cumprimento ao r. despacho de ...

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ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFES1

Alegações Finais da Defesa – Extinção da Punibilidade pela Prescrição Petições – Peças Criminais Em razões finais o réu alega extinção da punibilidade pela prescrição, além de ser a acusação fundada em presunções, pois não há prova concreta da autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA ...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________.   (oito espaços simples)                   FULANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na rua Vila Sésamo nº 500, nesta capital, por intermédio de seu procurador in fine assinado , vem ante a ilustre ...

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ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA

Alegações Finais da Defesa – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O réu, acusado da prática do crime de furto, alega insuficiência de provas colhidas em instrução criminal para condená-lo. Deve prevalecer o princípio "in dubio pro reo". EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL ...

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MEMORIAIS1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.° 2001.001.137204-8 , já qualificado nos autos da Ação Monitória que lhe move QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA., vem, pela Defensoria Pública, em cumprimento ao r. despacho de ...

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ALEGAÇÕES FINAIS DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

Alegações Finais do Assistente de Acusação – Crime de Furto Petições – Peças Criminais O assistente de acusação apresenta suas alegações finais pedindo a condenação do réu pelo crime de furto em co-autoria. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE …. AUTOS Nº …. ...

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R. POSSE E PERDAS E DANOS

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 35º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo 1/114745-4 , já devidamente qualificada nos Autos do processo em epigrafe, vem, pela Defensoria Publica, em cumprimento ao R. despacho de fls. , apresentar : MEMORIAIS FINAIS O que faz na forma em que se ...

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ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR EM AÇÃO DE USUCAPIÃO

Alegações Finais do Autor em Ação de Usucapião Petições – Posse e Domínio Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ...

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RAZÕES FINAIS EM AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Razões finais em ação de adjudicação compulsória EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I DE SANTANA DA COMARCA DA CAPITAL Ref.: autos nº 000000000 – natureza do feito – sumário NICOLA e MEIRE , vêm, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença ...

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