Cautelares

PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO BENS

PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua …..onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa, com fulcro nos artigos 867 e seguintes do …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

Medida Cautelar para Suspensão da Transferência de Veículo Petições – Medidas Cautelares Requer a suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo, fundamentando o pedido no fato de que o recibo foi preenchido ilegalmente e que o veículo está na posse dos requerentes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

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PROTESTO J

PROTESTO JUDICIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 867 a 873 do Código …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTOS AO INSS

Medida Cautelar para Suspensão de Recolhimentos ao INSS Petições – Medidas Cautelares O impetrante requer a suspensão de recolhimentos ao INSS de 20% sobre folhas de pagamentos, pois a Constituição Federal fala em salário e não folha de pagamento. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …

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REALIZAÇÃO OBRAS

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA OU JUDICIALMENTE APREENDIDA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado (doe. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de …

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MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO

Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão Petições – Medidas Cautelares Contrato de compra de venda com pagamento em cheque, no qual a assinatura não confere, demonstrando a má-fé do comprador pela prática de estelionato e ensejando a busca e apreensão do veículo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

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SEPARAÇÃO CORPOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DO FORO ………….. ………………………………………………… (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ………………. e inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, …

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MEDIDA CAUTELAR SEQUESTRO

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rio de Janeiro. Processo nº 98.0048491-4(medida cautelar–sequestro) Peça: Promoção O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República infra-assinado, nos autos da medida cautelar em epígrafe, expõe e requer na forma abaixo: Cuida-se de medida cautelar de …

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SEQUESTRO

MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 822 e …

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE DUPLICATA

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata Petições – Medidas Cautelares Cautelar de sustação de protesto de duplicata face ao inadimplemento na prestação dos serviços contratados, gerando ausência de "causa debendi" e prejuízos de grande monta e difícil reparação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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