Cautelares

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL 77

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., qualificada no anexo instrumento de mandato, na Comarca de …., por seus advogados adiante assinados, vem, respeitosamente, à presença …

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REALIZAÇÃO OBRAS

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA OU JUDICIALMENTE APREENDIDA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado (doe. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de …

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MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE CONSESSÃO DE LIMINAR

Medida Cautelar Inominada Com Pedido de Consessão de Liminar Petições – Medidas Cautelares O autor requer a concessão de liminar para assegurar a possibilidade de opção por outro bem da mesma espécie, a qual foi negada extrajudicialmente pela administradora do consórcio. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. …. …

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SEPARAÇÃO CORPOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DO FORO ………….. ………………………………………………… (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ………………. e inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, …

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MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA

Medida Cautelar Inominada Preparatória de Ação Declaratória Petições – Medidas Cautelares Empresa que realizou contrato de mútuo com banco vem suportando taxas superiores às legais, havendo capitalização de juros. Insurge-se contra as cláusulas contratuais na presente ação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. …………………………….., …

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SEQUESTRO

MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 822 e …

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MEDIDA CAUTELAR PARA RETIRAR NOME DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO

Medida Cautelar para Retirar Nome do Serviço de Proteção ao Crédito Petições – Medidas Cautelares Empresa cujo nome consta indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, que na espécie é o CADIN, ficou impedida de operar com instituições financeiras públicas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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SUSTAÇÃO PROTESTO

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, na rua ………. onde recebe intimações e avisos, vêm à presença de V Exa, com fulcro nos artigos 796 …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

Medida Cautelar para Suspensão da Transferência de Veículo Petições – Medidas Cautelares Requer a suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo, fundamentando o pedido no fato de que o recibo foi preenchido ilegalmente e que o veículo está na posse dos requerentes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTOS AO INSS

Medida Cautelar para Suspensão de Recolhimentos ao INSS Petições – Medidas Cautelares O impetrante requer a suspensão de recolhimentos ao INSS de 20% sobre folhas de pagamentos, pois a Constituição Federal fala em salário e não folha de pagamento. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …

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