BANCO DE PETIÇÕES

Caminhos que levam a justiça

Cautelares

SEQUESTRO

MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 822 e seguintes do Código de Processo […]

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE DUPLICATA

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata Petições – Medidas Cautelares Cautelar de sustação de protesto de duplicata face ao inadimplemento na prestação dos serviços contratados, gerando ausência de "causa debendi" e prejuízos de grande monta e difícil reparação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. […]

MEDIDAS CAUTELARES BUSCA LIVROS E DOC

MEDIDAS CAUTELARES – BUSCA E APREENSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE_______ Processo n.º _______ (Nome do reclamante), já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em que tem como "ex adverso" _____________(nome da reclamada), vem, forte nos arts. 796 e 797, mais […]

SUSTAÇÃO PROTESTO

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, na rua ………. onde recebe intimações e avisos, vêm à presença de V Exa, com fulcro nos artigos 796 e seguintes do Código de […]

MEDIDA CAUTELAR DE VISTORIA

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO , requerer: A concessão do beneficio da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, na forma da lei nº 1060/50, uma vez que afirma ser juridicamente necessitado, não podendo arcar com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do […]

MEDIDAS CAUTELARES

MEDIDAS CAUTELARES – ARRESTO DE BENS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO_______ ( 10 espaços no mínimo ) (nome, qualificação e endereço do reclamante), por seu advogado abaixo subscrito, com escritório à __________, vem, fulcro nos arts. 796, 797,798, mais 813, III e 814 todos […]

MEDIDA CAUTELAR HIV

MEDIDA CAUTELAR Os Requerentes, hemofílicos e portadores do vírus da AIDS, doença esta que foi adquirida através de transfusões de sangue necessárias à sobrevivência dos mesmos, pretendem a condenação dos Requeridos ao pagamento de indenização a fim de que possam arcar com o seu tratamento e manutenção até o final julgamento da ação principal de […]

PENHOR LEGAL

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua ………….. onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 874 a 876 do Código de Processo Civil […]

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL 77

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., qualificada no anexo instrumento de mandato, na Comarca de …., por seus advogados adiante assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro […]

POSSE PROVISÓRIA DOS FILHOS

POSSE PROVISÓRIA DOS FILHOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF)), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, na rua …………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 888, III, do Código de Processo Civil, […]

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE CONSESSÃO DE LIMINAR

Medida Cautelar Inominada Com Pedido de Consessão de Liminar Petições – Medidas Cautelares O autor requer a concessão de liminar para assegurar a possibilidade de opção por outro bem da mesma espécie, a qual foi negada extrajudicialmente pela administradora do consórcio. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA […]

PRODUÇÃO ANTECIPADA PROVAS TESTEMUNHA ENFERMA 847 CPC_

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO …….. ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), […]

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA

Medida Cautelar Inominada Preparatória de Ação Declaratória Petições – Medidas Cautelares Empresa que realizou contrato de mútuo com banco vem suportando taxas superiores às legais, havendo capitalização de juros. Insurge-se contra as cláusulas contratuais na presente ação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. …………………………….., pessoa jurídica de direito privado, […]

PRODUÇÃO ANTECIPADA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua ……… onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 420 a 439, combinado com os artigos […]

MEDIDA CAUTELAR PARA RETIRAR NOME DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO

Medida Cautelar para Retirar Nome do Serviço de Proteção ao Crédito Petições – Medidas Cautelares Empresa cujo nome consta indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, que na espécie é o CADIN, ficou impedida de operar com instituições financeiras públicas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. […]

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