Cautelares

PRODUÇÃO ANTECIPADA PROVAS TESTEMUNHA ENFERMA 847 CPC_

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO …….. ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro …

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MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA

Medida Cautelar Inominada Preparatória de Ação Declaratória Petições – Medidas Cautelares Empresa que realizou contrato de mútuo com banco vem suportando taxas superiores às legais, havendo capitalização de juros. Insurge-se contra as cláusulas contratuais na presente ação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. …………………………….., …

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PRODUÇÃO ANTECIPADA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua ……… onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 420 a …

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MEDIDA CAUTELAR PARA RETIRAR NOME DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO

Medida Cautelar para Retirar Nome do Serviço de Proteção ao Crédito Petições – Medidas Cautelares Empresa cujo nome consta indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito, que na espécie é o CADIN, ficou impedida de operar com instituições financeiras públicas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO BENS

PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua …..onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa, com fulcro nos artigos 867 e seguintes do …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

Medida Cautelar para Suspensão da Transferência de Veículo Petições – Medidas Cautelares Requer a suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo, fundamentando o pedido no fato de que o recibo foi preenchido ilegalmente e que o veículo está na posse dos requerentes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

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PROTESTO J

PROTESTO JUDICIAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 867 a 873 do Código …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTOS AO INSS

Medida Cautelar para Suspensão de Recolhimentos ao INSS Petições – Medidas Cautelares O impetrante requer a suspensão de recolhimentos ao INSS de 20% sobre folhas de pagamentos, pois a Constituição Federal fala em salário e não folha de pagamento. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …

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REALIZAÇÃO OBRAS

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM COISA LITIGIOSA OU JUDICIALMENTE APREENDIDA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …………………………………………………………. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado (doe. anexo), com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de …

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MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO

Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão Petições – Medidas Cautelares Contrato de compra de venda com pagamento em cheque, no qual a assinatura não confere, demonstrando a má-fé do comprador pela prática de estelionato e ensejando a busca e apreensão do veículo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

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