Cautelares

MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO

Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão Petições – Medidas Cautelares Contrato de compra de venda com pagamento em cheque, no qual a assinatura não confere, demonstrando a má-fé do comprador pela prática de estelionato e ensejando a busca e apreensão do veículo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...

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SEPARAÇÃO CORPOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DO FORO ………….. ………………………………………………… (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ………………. e inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, ...

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MEDIDA CAUTELAR SEQUESTRO

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rio de Janeiro. Processo nº 98.0048491-4(medida cautelar–sequestro) Peça: Promoção O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República infra-assinado, nos autos da medida cautelar em epígrafe, expõe e requer na forma abaixo: Cuida-se de medida cautelar de ...

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SEQUESTRO

MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 822 e ...

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE DUPLICATA

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata Petições – Medidas Cautelares Cautelar de sustação de protesto de duplicata face ao inadimplemento na prestação dos serviços contratados, gerando ausência de "causa debendi" e prejuízos de grande monta e difícil reparação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA ...

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MEDIDAS CAUTELARES BUSCA LIVROS E DOC

MEDIDAS CAUTELARES – BUSCA E APREENSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE_______ Processo n.º _______ (Nome do reclamante), já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em que tem como "ex adverso" _____________(nome da reclamada), vem, forte nos ...

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SUSTAÇÃO PROTESTO

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………… (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, na rua ………. onde recebe intimações e avisos, vêm à presença de V Exa, com fulcro nos artigos 796 ...

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MEDIDA CAUTELAR DE VISTORIA

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO , requerer: A concessão do beneficio da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, na forma da lei nº 1060/50, uma vez que afirma ser juridicamente necessitado, não podendo arcar com o pagamento das custas judiciais e ...

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MEDIDAS CAUTELARES

MEDIDAS CAUTELARES – ARRESTO DE BENS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO_______ ( 10 espaços no mínimo ) (nome, qualificação e endereço do reclamante), por seu advogado abaixo subscrito, com escritório à __________, vem, fulcro nos arts. 796, 797,798, mais ...

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MEDIDA CAUTELAR HIV

MEDIDA CAUTELAR Os Requerentes, hemofílicos e portadores do vírus da AIDS, doença esta que foi adquirida através de transfusões de sangue necessárias à sobrevivência dos mesmos, pretendem a condenação dos Requeridos ao pagamento de indenização a fim de que possam arcar com o seu tratamento e manutenção até o final ...

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