Cautelares

MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO

Medida Cautelar para Suspensão da Transferência de Veículo Petições – Medidas Cautelares Requer a suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo, fundamentando o pedido no fato de que o recibo foi preenchido ilegalmente e que o veículo está na posse dos requerentes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

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MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE RECOLHIMENTOS AO INSS

Medida Cautelar para Suspensão de Recolhimentos ao INSS Petições – Medidas Cautelares O impetrante requer a suspensão de recolhimentos ao INSS de 20% sobre folhas de pagamentos, pois a Constituição Federal fala em salário e não folha de pagamento. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …

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MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO

Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão Petições – Medidas Cautelares Contrato de compra de venda com pagamento em cheque, no qual a assinatura não confere, demonstrando a má-fé do comprador pela prática de estelionato e ensejando a busca e apreensão do veículo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

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MEDIDA CAUTELAR SEQUESTRO

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rio de Janeiro. Processo nº 98.0048491-4(medida cautelar–sequestro) Peça: Promoção O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República infra-assinado, nos autos da medida cautelar em epígrafe, expõe e requer na forma abaixo: Cuida-se de medida cautelar de …

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MEDIDAS CAUTELARES BUSCA LIVROS E DOC

MEDIDAS CAUTELARES – BUSCA E APREENSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE_______ Processo n.º _______ (Nome do reclamante), já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em que tem como "ex adverso" _____________(nome da reclamada), vem, forte nos …

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MEDIDAS CAUTELARES

MEDIDAS CAUTELARES – ARRESTO DE BENS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM _______ JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO_______ ( 10 espaços no mínimo ) (nome, qualificação e endereço do reclamante), por seu advogado abaixo subscrito, com escritório à __________, vem, fulcro nos arts. 796, 797,798, mais …

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PENHOR LEGAL

HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua ………….. onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro nos artigos 874 a 876 …

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POSSE PROVISÓRIA DOS FILHOS

POSSE PROVISÓRIA DOS FILHOS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de………………………………………………………….. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF)), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, na rua …………onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro no art. 888, III, …

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PRODUÇÃO ANTECIPADA PROVAS TESTEMUNHA ENFERMA 847 CPC_

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO …….. ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro …

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MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE DUPLICATA

Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata Petições – Medidas Cautelares Cautelar de sustação de protesto de duplicata face ao inadimplemento na prestação dos serviços contratados, gerando ausência de "causa debendi" e prejuízos de grande monta e difícil reparação. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA …

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