Mandado de segurança

MS CONCURSO P

Segunda-feira, Março 19, 2007 MANDADO DE SEGURANÇA Simples Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ….. Vara da Fazenda Pública ….. (Nome, qualificação e residência), por seu advogado infra assinado, impetra mandado de segurança contra ato ilegal do Sr. Secretário de ….. da Prefeitura de ….., para o que expõe …

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MS CONTRA INDEFERIMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO

Mandado de segurança impetrado contra ato omissivo de prefeito municipal que não aprecia pedido de alvará de funcionamento de empresa EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA………… XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/000-00 e com seus atos constitutivos …

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MS INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO       BENEDITO, brasileiro, casado, balconista, nascido aos 08/09/1932 portador da cédula de identidade nº —————–, inscrito no CPF nº ——————————(doc. 01) residente na rua —————————————-, Várzea Grande/MT, CEP 78.000-000, por intermédio da Defensoria Pública …

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MANDADO_SEGURANCA_TRIBUTO

MANDADO DE SEGURANÇA Contra ato de Delegado da Receita Federal, pedindo liberação de restituição de imposto de renda e baixa de inscrição no CADIN EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAIBA ___________________, brasileiro, casado, funcionário público estadual, inscrito no CNPF sob o nº …

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MS JUIZO PROLONGADO POR 30 ANOS 2009

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. REF: INDENIZATÓRIA Nº IMPETRANTE: IMPETRADO: D. JUIZO DA 26ª VARA CÍVEL local onde receberá avisos, notificações, objetivando resguardar seus direitos, observados os termos do art. 5º, LXIX XXXII, XXXV, XXXVI, …

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MODELO DE AÇÃO JUDICIAL MS

Modelo de Ação Judicial (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR) que pode ser impetrada para conseguir o tratamento dos genótipos 2 ou 3 ou o re-tratamento de qualquer genótipo com o Interferon Peguilado pelo SUS (Leia atentamente com seu advogado, faça as alterações necessárias a seu caso especifico e …

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MS PODER P.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE – DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA – – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – XXXX, empresa estabelecida na cidade de XXXX, XXX, na Rodovia BR 116, KM 388, inscrita no CNPJ sob no XXXXXXX, …

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MS – CONFISCO DE ARMA

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REF.: PROC. 39ª V.C. – 6.751/96 ARTIGO 19 DA LCP EDSON, brasileiro, solteiro, segurança particular, residente na Estrada do Cafundá, – Bloco 11 – ap. 2.225, Taquara, Jacarepaguá, nesta …

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RECURSOS NO MANDADO DE SEGURANÇA

Recursos no Mandado de Segurança Autor:Ane Carolina Novaes Advogada militante em Mato Grosso. Email: anecarol25@hotmail.com Inserido em 2/6/2005 Parte integrante da Edição nº 128 Resumo O mandado de segurança, como a lei regulamentar o considera, é ação civil de rito sumário especial, destinada a afastar ofensa a direito subjetivo individual …

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