Mandado de segurança

MS INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO       BENEDITO, brasileiro, casado, balconista, nascido aos 08/09/1932 portador da cédula de identidade nº —————–, inscrito no CPF nº ——————————(doc. 01) residente na rua —————————————-, Várzea Grande/MT, CEP 78.000-000, por intermédio da Defensoria Pública ...

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MANDADO_SEGURANCA_TRIBUTO

MANDADO DE SEGURANÇA Contra ato de Delegado da Receita Federal, pedindo liberação de restituição de imposto de renda e baixa de inscrição no CADIN EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAIBA ___________________, brasileiro, casado, funcionário público estadual, inscrito no CNPF sob o nº ...

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MS JUIZO PROLONGADO POR 30 ANOS 2009

EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. REF: INDENIZATÓRIA Nº IMPETRANTE: IMPETRADO: D. JUIZO DA 26ª VARA CÍVEL local onde receberá avisos, notificações, objetivando resguardar seus direitos, observados os termos do art. 5º, LXIX XXXII, XXXV, XXXVI, ...

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MODELO DE AÇÃO JUDICIAL MS

Modelo de Ação Judicial (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR) que pode ser impetrada para conseguir o tratamento dos genótipos 2 ou 3 ou o re-tratamento de qualquer genótipo com o Interferon Peguilado pelo SUS (Leia atentamente com seu advogado, faça as alterações necessárias a seu caso especifico e ...

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MS PODER P.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE – DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA – – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – XXXX, empresa estabelecida na cidade de XXXX, XXX, na Rodovia BR 116, KM 388, inscrita no CNPJ sob no XXXXXXX, ...

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MS – CONFISCO DE ARMA

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REF.: PROC. 39ª V.C. – 6.751/96 ARTIGO 19 DA LCP EDSON, brasileiro, solteiro, segurança particular, residente na Estrada do Cafundá, – Bloco 11 – ap. 2.225, Taquara, Jacarepaguá, nesta ...

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RECURSOS NO MANDADO DE SEGURANÇA

Recursos no Mandado de Segurança Autor:Ane Carolina Novaes Advogada militante em Mato Grosso. Email: anecarol25@hotmail.com Inserido em 2/6/2005 Parte integrante da Edição nº 128 Resumo O mandado de segurança, como a lei regulamentar o considera, é ação civil de rito sumário especial, destinada a afastar ofensa a direito subjetivo individual ...

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MS 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MINAS GERAIS MARIO MARIA MAR, brasileiro, casado, funcionário público, portado do CPF/MF sob nº…………, residente e domiciliado…………….., Estado do Minas Gerais, através de seu advogado, que ao final subscreve, com escritório profissional na Av. cazuza, nº 13, na ...

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MS 11

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Av. …. nº …., na Comarca de …., Estado do …., por suas advogadas e procuradoras que a esta ...

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MS 93

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de…., Estado do …; …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca de ….; …. (qualificação), residente e domiciliada no Município de …., Comarca ...

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