BANCO DE PETIÇÕES

Caminhos que levam a justiça

Trabalhista

6.AÇÃO MONITÓRIA

6. AÇÃO MONITÓRIA EXMO. SR. DR. JUIZ DA ………… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Luiz Carlos Silva, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua………………. n. ……., por seu advogado, infra-assinado, mandato junto, vem mui respeitosamente propor ação monitória, contra Invicta Ltda., com sede nesta Capital, na Rua………………. n. ……., fazendo-o com base […]

5.SEQÜESTRO

5. Seqüestro EXMo. SR. DR. JUIZ DA ………… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Indústria e Comércio Catalão Ltda., com sede nesta Cidade, na Rua ……………………… n. …………, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato junto, requerer contra José dos Santos, brasileiro, casado, vendedor pracista, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua …………….. […]

2.AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

2. AÇão DE CoNSIGNAÇão EM PAGAMENTo EXMo. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Imperial Comércio e Indústria Ltda., com sede nesta Cidade, na Rua ……………… n. ….., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, mandato junto, propor contra José Cardoso, brasileiro, casado, escriturário, residente e domiciliado nesta Cidade, […]

4.ARRESTO

4. ARRESTo EXMo. SR. DR. JUIZ DA ………… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Severino de Araújo, brasileiro, casado, ferramenteiro, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua …………….. n. ………, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato junto, em conformidade com os arts. 813 e s. do Có­digo de Processo Civil, requerer a […]

3.MANDADO DE SEGURANÇA

3. MANDADo DE SEGURANÇA EXMo. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE Do EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL Do TRABALHo DA …….. REGIÃO. Carlos Murilo (qualificação), advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de …………………………., sob o n. ………, com escritórios nesta cidade, na Rua ……………. n. ………., vem, mui respeitosamente, com base no art. 5º, LXIX, da […]

2.MODELO DE SENTENÇA NORMATIVA

2. SENTENça NoRMATiVA PRoCESSo TRT/SP N. 146/83-A – DiSSíDio CoLETiVo. (GRUPo I) Acórdão 15.323/83 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Dissídio Coletivo de natureza econômica (Proc. TRT ……… n. 146/2005-A, de ……………………….., em que figuram como suscitantes os Sindicatos ……………………………………… e, …………………………………………………………………………… de comum acordo. Acordam os juízes do Grupo I de Turmas do […]

1.MODELO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

DIREITO COLETIVO 1. CoNVENÇão CoLETIVA DE TRABALHo CoNVENÇão CoLETiVA DE TRABALHo que entre si ajustam, de um lado, como empregador, o Sindicato dos Empregadores ………, no final assinado, por seu diretor, e, de outro lado, representando os empregados, o Sindicato dos Empregados ………………………, por seu diretor-presidente, infra-assinado, todos devidamente autorizados pelas respectivas assembléias gerais, têm […]

30.LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

30. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO EXMo. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Oswaldo Priolli, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Processo n. 1.620/84, vem, mui respeitosamente, requerer se digne V. Exa. de determinar que a liquidação da r. sentença exeqüenda se proceda por arbitramento, com a nomeação do respectivo […]

35.EMBARGOS À ARREMATAÇÃO

35. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO EXMo. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Carlos de Campos, nos autos do Processo n. 1.620/85, vem, por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato nos autos, inter­por, em tempo hábil, embargos à arrematação, fazendo-o nos termos do art. 746 do Código de Processo Civil, pelo que expõe […]

33.SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

33. SENTENÇA DE LIQUIDAÇão Vistos etc. Não há falar em prescrição, já que não argüida na oportunidade. Contudo, assiste razão à Executada quando se insurge contra o adi­cional de vinte e cinco por cento, pois a sentença liquidanda é de absoluta clareza ao fixá-lo em vinte por cento. As horas extraordinárias estão sobejamente demonstradas nos […]

25.RECURSO EXTRAORDINÁRIO

25. RECURSo EXTRAORDINÁRIO EXMo. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE Do CoLENDo TRI­BUNAL SUPERIoR Do TRABALHo. A Prefeitura Municipal de Vianópolis vem, mui respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Processo n. 2.830/85-TST, que lhe movem Sofia de Souza e outros, interpor recurso extraordi­nário para o Supremo Tribunal Federal, fazendo-o com fundamento nos arts. […]

24.RECURSO DE REVISÃO

24. RECURSo DE REVISÃO EXMo. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Almeida & Cia., nos autos do Processo n. ……, que lhe move ………………., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, mandato nos autos, interpor, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei n. 5.584/70, recurso de […]

3.INICIAL – DISSÍDIO INDIVIDUAL ESPECIAL (INQUÉRITO JUDICIAL)

3. DISSÍDIO INDIVIDUAL ESPECIAL – o inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável EXMo. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Empresa (especificar a denominação), com sede nesta Cidade, na Rua ………………………… n. ……, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato junto (doc. 1), requerer, […]

34.EMBARGOS À EXECUÇÃO

34. embargos à execução EXMo. SR. DR. JUIZ DA …… VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. João Cunha, nos autos do Processo n. 1.356/85, vem, por seu advogado e pro­curador, infra-assinado, mandato junto aos autos, inter­por, em tempo hábil, embargos à execução, fazendo-o em conformidade com o disposto no art. 884 da Con­solidação das Leis do […]

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