Banco de Petições
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS (OBS: PETIÇÃO FICTA) JOÃO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Celso Nogueira, nº 234, Bairro Assunção, em Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, …
Leia ->Enviadas por colaboradores
Relaxamento de prisão por excesso de prazo
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. PEDIDO URGENTE – RÉU PRESO “Réu, especialmente o que está preso, tem o direito público de ser julgado dentro de um prazo razoável, sob pena de caracterizar situação de injusto constrangimento. Se o Poder Público não consegue …
Leia ->Ação declaratória de inconstitucionalidade
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Luís/Ma. SIGMEMA – SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, neste ato atuando na condição de substituto processual dos Guardas Municipais de São Luís, com sede na Rua dos Afogados, n.º 88 B, 1.º …
Leia ->Agravo Retido
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA-CE. AGRAVO RETIDO Ref.Proc.nº 41364-10.2000.8.06.0001 SÔNIA CHAGAS, qualificada nos autos à epígrafe, por sua advogada, com fulcro no arts.522 do CPC., interpõe AGRAVO RETIDO contra a decisão publicada no DJ de 22.09.10 p.137, mediante os seguintes fundamentos: -I- EXPOSIÇÃO DO FATO E …
Leia ->IMISSÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OSASCO- ESTADO DE DAYANNE BARRETO DE MELO, brasileira, solteira, do comércio, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas no N° 222.422.598-90, residente e domiciliada na Rua: Maria Menk, n° 4, Conjunto dos Metalúrgicos, CEP: 06150-250, Osasco, estado …
Leia ->EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXECENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF. JULANDO DE TAL, brasileiro, casado, CPF sob o nº. 00000, RG nº. 00000 – SSP/DF, residente e domiciliado na Qnl 09, Bloco “D”, Apt. 101 CEP: 00000 – Taguatinga …
Leia ->REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO. SHEN KUO TERESA MEI, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Quadra 10; casa 37; rua D, Bairro Maranhão novo, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, parágrafo 4º …
Leia ->PENSÃO MORTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO / SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. XX.XXX.XX-X, SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXX, N° XX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado …
Leia ->APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO – SP Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. X.XXX.XXX SSP/SP, CPF/MF XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, número XXX, Bairro, Cidade, Estado, XX, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) …
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