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Processo civil

SUSTAÇÃO DO PROTESTO

SUSTAÇÃO DE PROTESTO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara dos Registros Públicos da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, mui respeitosa­mente, por seu advogado e bastante procurador, infra-assi­nado, mandato junto (doc. 1), expor e requerer a V. Exa. o seguinte: …

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VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO

Esfera Processual Civil Vista dos Autos fora do Cartório Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de …… Fulano de Tal (qualificar), por seu advogado que esta subscreve (Doc. I – procuração inclusa), vem requerer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 40, II, do CPC, se digne de …

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CANCELAMENTO DO PROTESTO – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Cancelamento do Protesto – (Procedimento Ordinário) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, por seu advogado, infra-assinado, mandato nos autos, expor e requerer a V. Exa. o seguinte: I – Em data de …

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CANCELAMENTO DO PROTESTO POR FALTA ADMINISTRATIVA

Cancelamento do protesto (falta administrativa) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da … Vara dos Registros Públicos da Comarca de ………. (espaço destinado ao despacho do juiz) (qualificação do requerente), vem, mui respeitosa­mente, por seu advogado e procurador, que esta subscreve, mandato junto (doc. 1), expor e requerer a V. …

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SUSPENSÃO DO PROCESSO

ESFERA pROCESSUAL CIVIL SUSPENSÃO DO PROCESSO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ………. Fulano de Tal e Beltrano de Tal, que contendem na Ação ….., em curso perante esse R. Juízo e Cartório do …. Ofício (Proc. n. ……/79), por seus respectivos procuradores que esta subscrevem, vêm …

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TRANSFERENCIA DE GUARDA

TRANSFERÊNCIA DA GUARDA – Mãe de menor que necessita ir trabalhar no exterior requer a transferência da guarda do menor à irmã e cunhado, provisioriamente. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. ……………………………………….., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., …

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USUCAPIÃO ALEG FINAIS

Em alegações finais, o autor reafirma o pedido contido na inicial, impugnando a contestação levada a efeito pelo réu. Requer a declaração de domínio por estarem presentes todos os requisitos para a concessão. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………………………….., já …

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USUCAPIÃO CITAÇÃO

Pedido de citação pela imprensa de proprietário desconhecido, terceiros com interesse incertos e desconhecidos. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………………., já qualificado nos autos de USUCAPIÃO nº …., por seu procurador adiante assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., …

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USUCAPIÃO CONT

Requerentes pretendendo obter a titularidade de imóvel urbano, entraram com ação de usucapião, alegando posse mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, por mais de 20 anos, com "animus domini". Porém o bem é de domínio público, cuja titularidade pertence a Município. Legitimidade passiva deste para figurar no pólo passivo …

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USUCAPIÃO MEMORIAL

Memorial oferecido defendendo a tese de que o autor da ação de usucapião era mero detentor, logo, não legitimado para requerer tal proteção jurisdicional. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. Ação de Usucapião – Autos nº …. Requerente: …. …., já …

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