Impugnações

INCIDENTE FALSIDADE DUPLICATA COM ACEITE

INCIDENTE DE FALSIDADE – Duplicata com aceite. Assinatura falsa dando o título de crédito como aceito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………………….., (qualificação), inscrito no CPF/MF sob o n.º …., com endereço comercial na Rua …. n.º …., por seus procuradores …

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INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Infidelidade partidária. Ação para perda de mandato eletivo Elaborado em 12.2007. Petição inicial de ação para decretação de perda de mandato eletivo, por motivo de mudança de partido político após a eleição, tendo por base a Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral. Elaborado por Débora Pinter Moreira, Advogada, Especialista …

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INSS DECLARAÇÃO TEMPO SERVIÇO

INSS -O Autor requer a declaração de tempo de serviço, a qual não foi concedida em pedido formulado ao INSS, sob o fundamento de inexistência em arquivos de assuntos funcionais que comprovassem o tempo de serviço e por não terem aceitado as provas testemunhas do Autor. Diante disto, o Autor …

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INVESTIGAÇÃO P COM PETIÇÃO HERANÇA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA Menor requer reconhecimento de paternidade e através dessa declaração pleitear o direito como herdeiro do falecido que alega ser seu pai. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………………, (qualificação), residente e domiciliada na …

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LEI_4737_65

Lei no 4.737, de 15 de Julho de 1965 Institui o Código Eleitoral. O Presidente da República. Faço saber que sanciono a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4o, caput, do Ato Institucional de 9 de abril de 1964: Parte Primeira Introdução Art. 1o Este código …

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INPUG.CÁLC.COM.PERMAN.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: 2000.001.079188-6 Escrevente: Luiz Antonio WAGNER DELGADO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, requerer a V. Exa. a IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS apresentados pelo Ilmo. 4º Contador Judicial da Capital. …

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IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DO FORO ……………………. EMBARGOS DE TERCEIRO Autos de Processo nº ……………………. ………………………………………………………… (nome completo), já qualificado nos autos da presente ação de Embargos de Terceiro opostos por …………… (nome completo), ……….. (nacionalidade),…………… (estado civil), ……………. (profissão), portador da Cédula de …

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IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM AÇÃO DECLARATÓRIA

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória Petições – Peças Processuais Cíveis Impugnação feita em relação ao valor da causa em ação declaratória na qual o autor declarou como inestimável, enquanto o correto seria o valor do negócio jurídica que se quer afirmar ou negar. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ …

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IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. Processo nº 2001.001.141978-8 , nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que lhe move o BANCO ABN AMRO REAL S/A, vem, pela Defensoria Pública, apresentar sua IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO CONTADOR, pelos motivos …

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IMPUG GRAT EM OBRIGAÇÃO DE FAZER

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº. 2/79902-6 Réu , CONTESTAR a Impugnação à Gratuidade apresentada pelo réu, apartada aos autos da ação de Obrigação de Fazer, em curso nessa Vara. O Autor reafirma, e agora faz prova, o …

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